Avis a Imprensa: Visita do Embaixador da Republica Federal da Alemanha a Quelimane

                                                 Conselho Municipal da Cidade de Quelimane
                                                          Gabinete de Comunicação e Imagem
                                                                    AVISO A IMPRENSA
Assunto: Visita do Embaixador da Alemanha a Cidade de Quelimane
Quem: Embaixador da Alemanha
Philipp Schauer
Onde: Cidade de Quelimane
Quando: Domingo dia 15 de Junho de 2014 a partir das 15:30H (No Aeroporto de Quelimane)
Segunda-Feira dia 16 de Junho de 2014 a partir das 9:45H (No Bairro de Icídua)
O quê: Visita de trabalho
Porquê: No ambito da parceria entre a Embaixada da Alemanha e o Conselho Municipal de Quelimane, nas áreas de infrastruturas, água e saneamento do meio, que beneficiou o Bairro de Icídua na construção de sanitários e furos de água, o Embaixador e a Edilidade farão uma visita para a inauguração dos mesmos.
De: Este aviso á imprensa foi emitido pelo Gabinete de Cominucação e Imagem do Conselho Municipal de Quelimane Contactos: Arcénio Alculete (846151225), António De Almeida (847551040) e Dércio Daniane
(824004849)
E-mail: cmcqgp@gmail.com
Entrevistas: Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e Embaixador da Alemanha.

Convite

Município de Quelimane

Concelho Municipal

PRESIDENTE

AV. Josina Machel nº558,  Caixa Postal nº 68,  telefax: +24213218, email: cmcqgp@gmail.com- Cidade de Quelimane.

Convite

Excelência,

Em nome do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, dos seus munícipes e em meu nome pessoal, apresento a V.Excia, os meus mais respeitosos cumprimentos.

O Conselho Municipal da Cidade tem a honra de convidar a V. Excia a participar na cerimónia de lançamento do livro da pesquisa sobre “Os Ritos de Iniciação” conduzida em cinco províncias do Pais, que contará com a presença da co-autora do livro Dra. Maria da Conceição Gabão Osório. O lançamento terá lugar no dia 17 de Junho, terça-feira, ás ----- horas, no Salão Nobre do Conselho Municipal.

A Sua presença será digna do nosso maior apreço.

Quelimane, 5 de Junho de 2014

O PRESIDENTE,

Manuel de Araújo

Municipio de Quelimane promove Feira da Mulher

No âmbito da promoção e empoderamento da mulher,  o Governo Municipal de Quelimane atraves da vereação da Mulher, Educacao, Saude e Accao Social, organizou uma Feira da Mulher no dia 31 de Maio do ano em curso, no intuito de despertar à cidade e a sociedade moçambicana, sobre os valores que a sociedade reserva na pessoa da mulher. 

 

A mulher, na optica os organizaores nao deve apenas ser vista apenas como aquela que traz ao mundo vidas humanas e cuida dos serviços domésticos, mas  também aquela que se empenha nos destinos de toda uma família e luta para que sejam observados os direitos fundamentais da pessoa humana, na promoção da liberdade política, na paz, na justiça e na democracia, elementos que não poucas vezes se vêm coartados na sociedade moçambicana.

 

A Feira, que decorreu sob lema " Mulher na Conquista do Poder e da Democracia" iniciou aonm um desfile que partiu da Praça dos Herois as 7.30 em direcção ao campo de Chirangano.

Estavam presentes perto de 300 mulheres, representando os cinco Postos Administrativos, organizadas em grupos de várias actividades a saber: vendedeiras de nipipa, grupos culturais, futebol 11 e artistas que abrilhantaram o evento. Fizeram se presentes na Feira as seguintes associações: NAFEZA, AMODEFA e a Direccao Provincial da Mulher e Accao Social (DPMAS). A NAFEZA e a DPMAS proferiram palestras alusivas ao tema.

‘Mocambique impressiona ministra finlandesa da justica’ numa altura em que regime moçambicano esta com saudades da astúcia da PIDE, KGB e do STASI

‘Mocambique impressiona ministra finlandesa da justica’  numa altura em que regime moçambicano esta com saudades da astúcia da PIDE, KGB e do STASI

Atraves uma sms do Professor Luis de Brito, actual Director do IESE, fiquei a saber que o IESE, a mais reputada organizaçao de investigação científica independente no país, foi notificada pela APIE para num prazo de 15 dias abandonar o edifício onde tem os seus escritórios e com contrato de arrendamento assinado com a SOCIMO. Na altura fiquei sem perceber como e que o IESE poderia ter assinado um contracto de arrendamento com uma instituição não proprietária do imóvel? O meu sexto sentido me preparava para algo sinistro, porque a historia ‘nao batia’! Como agiria a APIE para reaver os rendimentos ilícitos ganhos pela SOCIMO pelo arrendamento de um edifício cujo proprietário é a APIE? Porque este acordar ‘de repente’ da APIE? Alias ha dias, um amigo que pagava uma renda acordada ha anos na casa dos mil dolares mes, tambem recebeu uma carta da APIE subindo-a para seis mil dolares mes! E a esposa, com quem esta casada, ha meses que espera pacientemente pela renovacao do visto de trabalho, ‘alegadamente’ porque tem um cunhado na oposicao!  Quando explorava estas questões, fiquei surpreendido porque um dos membros fundadores do IESE foi notificado para aparecer na PGR, acusado de crime contra a segurança do Estado. Veja-se que o IESE e seus colaboradores têm contribuído para a análise da política pública e social e da governação,com incidência nas problemáticasda pobreza, política e planeamento público, cidadania, participação política, governação e contexto internacional do desenvolvimento em Moçambique. Seriam estas linhas de pesquisa razão de desconforto causado ao regime político vigente?

E isto acontece numa semana em que a Ministra da Justica Benvinda Levi e seus lacaios entenderam fazer uma interpretacao rigorosa e restrita da Lei, com o objectivo claro de dificultar os partidos da oposicao na recolha de assinaturas para o apoio as suas candidaturas, so porque a Comissao Politica decidira que desta vez o candidato da Frelimo deveria ser o primeiro a apresentar a sua candidatura ao Conselho Constitucional, coisa que aparentemente ha anos nao conseguia fazer! Quer dizer, aquilo que as quatro matronas da Frelimo (Veronica  Macamo, Margarida Talapa, Carmelita Namashulua e Esperanca Bias) vieram ao publico celebrar,  nao passava afinal de contas do fruto de uma batota! Que vergonha! Que moral transmitem aos seus netos? (Sabemos ja que de moral os filhos nada herdaram das maes)!

Entretanto, enquanto reflectia sobre os contorrnos da coincidência e suas implicações no concernente aos princípios e valores das liberdades democráticas que estamos construindo, chega-me as mãos um documento (auto 17/2014 de 21 de Marco de 2014) no qual sou convocado para responder no Tribunal Distrital de Gurué por um assunto relacionado com as eleições Autárquicas de Novembro de 2013. Estava assim perante mais uma coincidência com tres denominadores. O primeiro, é que transparece haver muito trabalho jurídico a decorrer, quando faltam poucos dias para as eleições. O segundo é que o dia 26/05/14 é a data na qual tanto eu como o membro fundador do IESE fomos convocados para apresentar nas instituições da justiça. Terceiro era que seis instituicoes (Ministerio a (in)justica, os Servicos o Notariado, a APIE (em duas ocasioes), o ministerio o trabalho, a PGR, e o Tribunal o Gurue) eram usados pelo partio no poer para molestar, intimidar ou privar os direitos de cidadaos criticos ao Todo Poderoso! Será uma mera coincidência ocasional de factos? Ou existirá um plano apetrechado para asfixiar as liberdades políticas já conseguidas no país, abandonar os ganhos conquistados nos últimos anos da consolidação da democracia e revisitar saudosamente um moribundo regime militar, totalitário, autoritários, já desacreditado e abandonado pela história da humanidade? Senti na altura que estamos diante de um regime político com uma lógica de actuação semelhante a da PIDE, KGB e do STASI.

Por isso, para os factos é importante analisarmos, de forma comparativa, a forma de actuação de dois diferentes regimes políticos experimentados pela humanidade: a democracia e o liberalismo, de um lado; o militarismo, o autoritarismo e o totalitarismo, de outro lado. A principal diferença destes regimes reside na forma como se relacionam com os actores existentes no sistema político, sejam eles partidos políticos, instituições públicas, privadas ou sociedade civil. Nos regimes democráticos e liberais, a elite política aceita as liberdades individuais e respeita os princípios e a prática do multipartidarismo, internalizando e externalizandoos valores e comportamentos associados à responsabilização, à tolerância e ao respeito. Nos regimes democráticos, as fronteiras entre os partidos políticos e o Estado estão delimitadas, as instituições da justiça são equilibradas, neutras e impermeáveis a manipulações da elite dirigente. Neles respeita-sea independência e a liberdade de pensamento, porque estes valores são entendidos como vitalizadores  nao so da economia, como da política e da vida em sociedade.

Entretanto, nos regimes militares, totalitários, autoritários, e ditatoriais existem líderes ditadores, e normalmente, as leis e as constituições são suspensas ou entao so sao para ‘ingles ou doador, ver’. A elite política pouco se preocupa pela sua legitimidade por isso, é sustentada com um batalhão de colaboradores agressivos e violentos que se comportam como se fossem omnipotentes. A oposição política não é vista como um subsistema vitalizador da democracia, mas sim, como o agente do inimigo que deve ser abatida. A imprensa e manipulada e pseudo –analistas sao contratados para intoxicar a opiniao publica como o fazem os G40 e os meus amigos Amorim Bila e Gustavo Mavie!

Moçambique é constitucionalmente consagrado como sendo um país democrático. No entanto, o mais recente contexto político revela existirem características similares dos regimes militares, totalitários autoritários, o que contraria a lógica constitucional. Nos últimos dias é visível que o país tende a adoptar as tácticas de intimidação, repressão, perseguição, da tortura e ate de guerra (ver a situacao em Morothone, Mocuba, Gorongosa, Maringue, Muchungue) contra os actores políticos e académicos moçambicanos. Esta lógica de actuação que ressurge em Moçambique, foi adoptada no passado pelos instrumentos dos regimes mais brutais do mundo como: a Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE), a Komitet Gosudarstvennoi Bezopasnosti (KGB), ou mesmo pela Ministerium für Staatssicherheit (STASI) que através da imersão em água da cabeça da pessoa interrogada, com simulação de afogamento, o internamento perpétuo de prisioneiros sem culpa formada nem direito a julgamento, à criação de centros de interrogatório e tortura, a construção de campos de tortura e de morte, colocaram a dor e a vida humana no seu limite. Os campos de reeducacao e a execucao sumaria na ex-URSS, Vietname, Laos, Cambodje e Mocambique sao o denominador comum!

Estes métodos utilizados no passado por aqueles instrumentos de repressão sustentados pelos regimes militares, totalitários autoritários continuam sendo os mesmos usados por aqueles que prometeram e  de forma programada, torturante e selvatica mandaram matar o jovem músico moçambicano Max Love; mandaram despejar o IESE, convidaram o seu colaborador, e muitos outros moçambicanos que por expressarem democraticamente o seu pensamento são acusados de cometerem crimes contra a segurança do Estado.

E como se nao bastasse aparece um jornal que diz inter alia, (Dossiers & Factos de Segunda feira, 26 de Maio e 2014, Edicao 80,, Ano 2, pagina 14 que ‘Mocambique impressiona ministra finlanesa da justica! E vai mais longe ao afirmar que ... a ministra mostrou-se impressionada com os avancos que o pais tem vindo a registar no que toca a boa governacao e acesso a justica’!

Estaremos a falar do mesmo pais? Quem esta a vender gato por lebre, a ministra ou o jornalista? Se nao tivesse estado com  Anna Henriksson,  ministra finlandesa da justica, teria certamente comprado gato por lebre, como muitos mocambicanos devem ter comprado!  

Aqui fica o meu obrigadoa Embaixadora da Finlandia pela oportunidade que me deu de interagir com a ministra e sua equipa, salvando-me desta forma de cair numa falacia!

Na Singapura: Experiencias de gestao municipal junta autarcas

Sob o lema 'Cidades Simpaticas e Sustentaveis: Desafios Comuns, Solucoes Patilhadas', decorre na Singapura, de 1 a 4 de Junho 2014, a Cimeira Mundial de Cidades e o Forum dos Presidentes de Municipio. Nos dois encontros participam mais de 1000 pessoas de 125 paises dentre Presidentes de Municipios, Ministros,  Governadores, CEO de empresas privadas e publicas, think tanks, oficiais das Nacoes Unidas, da Interpol, gestores de zonas economicas especiais, agencias de atracao de investimentos de todos os continentes.  O encontro realiza-se numa altura em que urbanizacao tornou-se num fenomeno complexo, exigindo uma colaboracao permanente entre os sectores publico e privado. No encontro estao sendo partilhadas experiencias de gestao de cidades, planificacao estrategica, promocao do emprego, inovacao tecnologica, gestao de lixo, do ambiente, mudancas climaticas, trafego, crime entre outros. Na Cimeira o continente africano faz-se representar pelas cidades de Cape Town, Quelimane, e Argel. Para mais informacoes clique: www.worldcitiessummit.com.sg e www.clc.gov.sg

Ode as mulheres (Texto Publicado no semanraio Sol do Indico)

Mulheres: dedico a vocês estas palavras

 

As mulheres da minha vida – Silvia, Vicky, Minducha, Ines, Victoria e Lucinda (Docinha)!

 

Diferentes regiões, culturas, organizacoes e religiões dao valores direfenciados as mulheres! Umas veneram-nas, outras objectam-nas, vilipundiam-nas e outras ainda as relegam a categorias sub-humanas! A religião Crista, pelo menos naquela vertente a que mais estou familiarizado, a Catolica Apostolica, dedica o mês de Maio, a Maria, a mae de Jesus! Outras religiões dedicam outros meses e outras datas a mulher!

 

Nos, ca na nossa indica paragem, dedicamos o mês de Abril, uma vez que foi a 7 de Abril que Josina Machel, perdeu a vida, vitima de doença! Mas noutras latitudes são outros meses esao outras mulheres!

 

As Nacoes Unidas, poe exemplo, dedicam o mês de Marco as mulheres, em reconhecimento a luta das mulheres pela igualdade de direitos! De facto foi em Nova York que centenas de mulheres trabalhando numa fabrica têxtil exigiram seus direitos e foram “montepuezadas”, ou seja forcam colocadas no interior da fabrica de onde nenhuma saiu com vida!

 

 

Durante o mês de Marco visitei varias zonas periferidas do município de Quelimane e não so! Tambem escalei a Maganja da Costa, Nante, Mocuba, Gurue, Milange, Namacurra e Nicoadala! E nessas paragens vi e confirmei que de facto a cara da pobreza, a cara da descriminação e a cara do trabalho árduo e da mulher! Isto quase quarenta anos depois da nossa independencia!

 

Consultei os arquivos e verifiquei que a cara da mortalidade continua a ser a mulher! De facto os números que o nosso querido instituto de estatísticas nos da deixam-nos literalmente petrificados! A mulher continua a morrer as catadupas, quer nos periodos pre, nos e pos parto, quer em períodos posteriores! Os números na Zambezia e em Quelimane são ainda mais aterradores! Para não falar da mortalidade infantil onde atingimos cifras das mais baixas no mundo com entre 100 a 250 mortos em cada mil crianças, antes dos 5 anos!

 

 

Mas também durante Marco, tive o raro privilegio de visitar a Franca a convite das autoridades Francesas. Escalei Paris, a capital mundial da cultura e da moda, Lille e Rouan  (circulo eleitoral do Ministro dos Negocios estrangeiros francês, um dos homens mais reputados no actual governo francês) e constatei para meu gaudio, que ali, naquele pais, a mulher e o simbolo da Republica, e a cara da beleza, da riqueza, da saúde!

 

E uma pergunta não deixou de me invadir! Porque, porque, porque? Porque e que apesar da pobreza que nos assola, continuamos a gastar o pouco dinheiro que não temos em armamentos letais? Porque e que apesar da pobreza que nos aflige, o primeiro dinheiro que tivemos da extracção dos recursos minerais vai para actividades bélicas, vai para matar o nosso irmão cuja mae aturou nove meses ate que visse a luz do dia? Porque e que não investimos esses biliões de dólares na construção de maternidades? Na compra de carteiras e cadeiras para nossos filhos? Na compra de cadeiras de rodas para mães deficientes?

 

Dizia o antigo estadista americano que ‘por cada espingarda que e comprada, por cada barco de guerra, que e comprado, por cada bala que e disparada e menos pao para quem tem fome’!

 

Sonho com o dia em que as mulheres de Quelimane possam ser como as de Paris, de Llille ou de Rouen (tirando os casos do Hollande e Sarkozi e claro)! Sonho com o dia em que cada tostão que arrecadamos seja na sua totalidade investido para que as mulheres tenham um presente e um futuro digno! Um futuro onde terão igualdades iguais perante os homens, um futuro onde poderão concorrer para as municipais, as provinciais, e por que não para as nacionais e poderem ter a certeza que vencerao e não serão humilhadas nas urnas, como a corajosa mana Lulu!

 

Neste mês de Marco, quero dedicar este artigo as mulheres deste planeta, deste país e do meu lindo Município. Revejo nas mulheres um valor sagrado, sublime e a fonte primária da nossa existência. Por isso, o valor da mulher não tem uma dimensão ou grandeza que a possa mensurar. O amor das mulheres não tem um peso desconfortante, não tem volume e muito menos uma pressão asfixiante. O amor da mulher mãe, esposa, companheira, colega e colaboradora não se expressa por uma grandeza monetária, física, matemática e nem química. O amor da mulher é genuíno, é completo, é confortante, é aconchegante. É muito mais, que não tenho palavras para completar.

 

São tantos os exemplos de mulheres lutadoras, que de forma individual e colectiva trabalham na busca de fórmulas resolventes para edificação de uma sociedade baseada nos princípios da equidade e da justiça social. Existem várias mulheres alistadas nos movimentos sociais e de solidariedade, feministas e humanitários lutando contra as barreiras injustas impostas pelos sistemas políticos e económicos. Vemos no dia-a-dia, em diferentes cantos do mundo, nos diferentes movimentos políticos e sociais, as mulheres lutando para reduzir as desigualdades, a exclusão e as injustiças impostas por uma sociedade ainda ortodoxa. Em todo o mundo, assistimos, mulheres envolvidas na busca da paz mundial e da autodeterminação dos povos, lutando contra a violência, exigindo de forma permanente aos Estados a retirada das tropas posicionadas para torturar e destruir de forma rancorosa e impiedosa a vida humana e a riqueza nacional. Entretanto, em muitos cantos do mundo existe um descompasso entre os esforços empreendidos pelas mulheres e o reconhecimento que elas recebem no seio familiar, social e estadual.

 

Os dados apresentados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) são simplesmente vergonhosos quando nos revelam que, a nível internacional, mais de 1/3 das mulheres são vítimas da violência física ou sexual e os esforços para fazer parar esta brutalidade são limitados. A OMS mostra que as mulheres sofrem impiedosamente agressões e abusos os companheiros e como consequência, vivem problemas de saúde que incluem fracturais, contusões, complicações na gravidez, depressão e outros males inaceitáveis. Os desequilíbrios estatísticos apresentados também são preocupantes e devem ser corrigidos. Existem actualmente apenas 07 mulheres ocupando funções de chefe de Estado contra 143 homens. Existem também 11 mulheres na chefia de governos de um total de 192 homens. Para quem lê estes números entende que vivemos um mundo ainda conservador, patriarcal no qual estão ausentes os princípios de um estado moderno orientados pelos valores da igualdade e liberdade entre homens e mulheres.

Porque celebramos recentemente o dia internacional da mulher, dedico esta mensagem à todas as mulher que embora contribuindo para a produção da renda nacional, não vê o seu esforço reflectido nos indicadores macroeconómicos dos seus estados. Dedico a mensagem àquela mulher que ao sair do espaço doméstico depara-se com uma sociedade patriarcal, fortemente estruturada e que dificulta a sua plena inclusão na vida política nacional. Esta mensagem é dedicada à mulher Quelimanense, a mulher Zambeziana, a mulher Mocambicana que ao raiar do sol madrugador não se poupa ao sacrifício de abandonar o repouso e avançar para os campos de Musselo, Impurrune, Mádjegua, Gogone, Chuabo-Dembe na busca de proteínas e calorias para manter existencialmente a sua família. Dedico este artigo àquela mulher que com um pano estampado de um galo vespertino coloca as costas cada um de nós, homens e mulheres, crianças, jovens e adultos, e nos mostra o caminho da luz, da esperança e de um futuro risonho. Dedico o artigo a mulher camponesa, enfermeira que cura, acalma e salva vidas humanas, a mulher professora, que educa, forma e constrói os operários e trabalhadores que põem as máquinas das indústrias a funcionarem. Dedico o meu trabalho a mulher varredora da Emusa, a mulher continua, a mulher vereadora, a mulher directora, a mulher membro da Assembleia municipal, a mulher secretaria, a mulher assessora, a mulher administradora, à mulher delegada, a mulher deputada, a mulher governadora, a mulher herói (Celina Simango e Josina Machel), a mulher ministra e a mulher candidata a seja o que for! E porque não dedico este artigo a próxima mulher presidente do município, da assembleia municipal, Presidente da Republica! Como disse a mama Pachinuapa, ‘Este pais esta em condições de ter uma Presidente mulher” sim!.

 

Valorizemos todos, a mulher produtora e provedora dos nutrientes familiares recheados de calorias e proteínas e que garantem a nossa existência. Reconhecendo a importância de edificarmos uma sociedade justa e equilibrada, dedico o artigo as mulheres de todo o planeta. É dentro das famílias, das comunidades e das instituições do Estado, das instituições nacionais e internacionais onde deveremos criar condições favoráveis para melhoria do ambiente e do tratamento que as nossas mães, irmãs, esposas, companheiras e colegas merecem de cada um de nós comprometidos com os princípios da equidade de género.

Edil de Quelimane em Paris

A convite das autoridades Francesas o Presidente do Municipio de Quelimane, Manuel de Araujo iniciou ontem, Segunda feira, dia 24 de Fevereiro uma visita a Franca. A visita que termina a 2 de Marco, enquadra-se no Programa Futuros Lideres, que foi criado em Marco de 1989 e esta sob a jurisdicao do Centro de Analises, Planificacao e Estrategia do Ministerio dos Negocios Estrangeiros da Franca. A visita inclui encontros com membros do Governo responsaveis pelas areas de desenvolvimewnto e da Francofonia, deputados da Assembleia Nacional, candidatos a presidencia de varios municipios, incluindo o municipio de Paris e Lille, empresarios,  Professores universitarios (Michel Cahen), jornalistas, membros seniores do Ministerio dos Negocios Estrangeiros e do Interior da Franca, da Direccao Geral da Mundializacao, Desenvolvimento e Bens Publicos Mundiais, da  Direccao de Governacao Democratica, Mudancas Climaticas, Saude, Genero e Seguranca Alimentar, e responsaveis das areas de Eleicoes e Descentralizacao dentre outras. Anualmente, atraves deste programa, o Ministerio dos Negocios Estrangeiros Frances convida cerca de 85 personalidades estrangeiras e membros de organizacoes internacionais com idades que variam dos 25 a 45 anos de idade. O programa habilita os convidados, que na optica do MNE Frances, 'sao individuos destinados a exercer posicoes de relevo nas cenas  politica, academica, comunitaria, sindical e economica dos seus paises ou em relacao a Franca'. O obejctivo do convite 'e fazer com que estas personalidades melhorem o seu conhecimento sobre a Franca em todos aspectos, criando lacos especiais com a Franca'. Ate a data 1,605 personalidades de 133 paises, 25 das quais trabalhando em organizacoes internacionais participaram no programa. Destes, 37 % sao da Comunidae de estados Independentes (Antiga Europa do Leste), 18% da Asia-Oceania,  12,5% da America do Norte, 12% da America Latina, 10% da Africa do Norte e Medio Oriente e 9% de Africa. Manuel de Araujo e o quarto Mocambicano a ser convidado para este programa.