‘Mocambique impressiona ministra finlandesa da justica’ numa altura em que regime moçambicano esta com saudades da astúcia da PIDE, KGB e do STASI

‘Mocambique impressiona ministra finlandesa da justica’  numa altura em que regime moçambicano esta com saudades da astúcia da PIDE, KGB e do STASI

Atraves uma sms do Professor Luis de Brito, actual Director do IESE, fiquei a saber que o IESE, a mais reputada organizaçao de investigação científica independente no país, foi notificada pela APIE para num prazo de 15 dias abandonar o edifício onde tem os seus escritórios e com contrato de arrendamento assinado com a SOCIMO. Na altura fiquei sem perceber como e que o IESE poderia ter assinado um contracto de arrendamento com uma instituição não proprietária do imóvel? O meu sexto sentido me preparava para algo sinistro, porque a historia ‘nao batia’! Como agiria a APIE para reaver os rendimentos ilícitos ganhos pela SOCIMO pelo arrendamento de um edifício cujo proprietário é a APIE? Porque este acordar ‘de repente’ da APIE? Alias ha dias, um amigo que pagava uma renda acordada ha anos na casa dos mil dolares mes, tambem recebeu uma carta da APIE subindo-a para seis mil dolares mes! E a esposa, com quem esta casada, ha meses que espera pacientemente pela renovacao do visto de trabalho, ‘alegadamente’ porque tem um cunhado na oposicao!  Quando explorava estas questões, fiquei surpreendido porque um dos membros fundadores do IESE foi notificado para aparecer na PGR, acusado de crime contra a segurança do Estado. Veja-se que o IESE e seus colaboradores têm contribuído para a análise da política pública e social e da governação,com incidência nas problemáticasda pobreza, política e planeamento público, cidadania, participação política, governação e contexto internacional do desenvolvimento em Moçambique. Seriam estas linhas de pesquisa razão de desconforto causado ao regime político vigente?

E isto acontece numa semana em que a Ministra da Justica Benvinda Levi e seus lacaios entenderam fazer uma interpretacao rigorosa e restrita da Lei, com o objectivo claro de dificultar os partidos da oposicao na recolha de assinaturas para o apoio as suas candidaturas, so porque a Comissao Politica decidira que desta vez o candidato da Frelimo deveria ser o primeiro a apresentar a sua candidatura ao Conselho Constitucional, coisa que aparentemente ha anos nao conseguia fazer! Quer dizer, aquilo que as quatro matronas da Frelimo (Veronica  Macamo, Margarida Talapa, Carmelita Namashulua e Esperanca Bias) vieram ao publico celebrar,  nao passava afinal de contas do fruto de uma batota! Que vergonha! Que moral transmitem aos seus netos? (Sabemos ja que de moral os filhos nada herdaram das maes)!

Entretanto, enquanto reflectia sobre os contorrnos da coincidência e suas implicações no concernente aos princípios e valores das liberdades democráticas que estamos construindo, chega-me as mãos um documento (auto 17/2014 de 21 de Marco de 2014) no qual sou convocado para responder no Tribunal Distrital de Gurué por um assunto relacionado com as eleições Autárquicas de Novembro de 2013. Estava assim perante mais uma coincidência com tres denominadores. O primeiro, é que transparece haver muito trabalho jurídico a decorrer, quando faltam poucos dias para as eleições. O segundo é que o dia 26/05/14 é a data na qual tanto eu como o membro fundador do IESE fomos convocados para apresentar nas instituições da justiça. Terceiro era que seis instituicoes (Ministerio a (in)justica, os Servicos o Notariado, a APIE (em duas ocasioes), o ministerio o trabalho, a PGR, e o Tribunal o Gurue) eram usados pelo partio no poer para molestar, intimidar ou privar os direitos de cidadaos criticos ao Todo Poderoso! Será uma mera coincidência ocasional de factos? Ou existirá um plano apetrechado para asfixiar as liberdades políticas já conseguidas no país, abandonar os ganhos conquistados nos últimos anos da consolidação da democracia e revisitar saudosamente um moribundo regime militar, totalitário, autoritários, já desacreditado e abandonado pela história da humanidade? Senti na altura que estamos diante de um regime político com uma lógica de actuação semelhante a da PIDE, KGB e do STASI.

Por isso, para os factos é importante analisarmos, de forma comparativa, a forma de actuação de dois diferentes regimes políticos experimentados pela humanidade: a democracia e o liberalismo, de um lado; o militarismo, o autoritarismo e o totalitarismo, de outro lado. A principal diferença destes regimes reside na forma como se relacionam com os actores existentes no sistema político, sejam eles partidos políticos, instituições públicas, privadas ou sociedade civil. Nos regimes democráticos e liberais, a elite política aceita as liberdades individuais e respeita os princípios e a prática do multipartidarismo, internalizando e externalizandoos valores e comportamentos associados à responsabilização, à tolerância e ao respeito. Nos regimes democráticos, as fronteiras entre os partidos políticos e o Estado estão delimitadas, as instituições da justiça são equilibradas, neutras e impermeáveis a manipulações da elite dirigente. Neles respeita-sea independência e a liberdade de pensamento, porque estes valores são entendidos como vitalizadores  nao so da economia, como da política e da vida em sociedade.

Entretanto, nos regimes militares, totalitários, autoritários, e ditatoriais existem líderes ditadores, e normalmente, as leis e as constituições são suspensas ou entao so sao para ‘ingles ou doador, ver’. A elite política pouco se preocupa pela sua legitimidade por isso, é sustentada com um batalhão de colaboradores agressivos e violentos que se comportam como se fossem omnipotentes. A oposição política não é vista como um subsistema vitalizador da democracia, mas sim, como o agente do inimigo que deve ser abatida. A imprensa e manipulada e pseudo –analistas sao contratados para intoxicar a opiniao publica como o fazem os G40 e os meus amigos Amorim Bila e Gustavo Mavie!

Moçambique é constitucionalmente consagrado como sendo um país democrático. No entanto, o mais recente contexto político revela existirem características similares dos regimes militares, totalitários autoritários, o que contraria a lógica constitucional. Nos últimos dias é visível que o país tende a adoptar as tácticas de intimidação, repressão, perseguição, da tortura e ate de guerra (ver a situacao em Morothone, Mocuba, Gorongosa, Maringue, Muchungue) contra os actores políticos e académicos moçambicanos. Esta lógica de actuação que ressurge em Moçambique, foi adoptada no passado pelos instrumentos dos regimes mais brutais do mundo como: a Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE), a Komitet Gosudarstvennoi Bezopasnosti (KGB), ou mesmo pela Ministerium für Staatssicherheit (STASI) que através da imersão em água da cabeça da pessoa interrogada, com simulação de afogamento, o internamento perpétuo de prisioneiros sem culpa formada nem direito a julgamento, à criação de centros de interrogatório e tortura, a construção de campos de tortura e de morte, colocaram a dor e a vida humana no seu limite. Os campos de reeducacao e a execucao sumaria na ex-URSS, Vietname, Laos, Cambodje e Mocambique sao o denominador comum!

Estes métodos utilizados no passado por aqueles instrumentos de repressão sustentados pelos regimes militares, totalitários autoritários continuam sendo os mesmos usados por aqueles que prometeram e  de forma programada, torturante e selvatica mandaram matar o jovem músico moçambicano Max Love; mandaram despejar o IESE, convidaram o seu colaborador, e muitos outros moçambicanos que por expressarem democraticamente o seu pensamento são acusados de cometerem crimes contra a segurança do Estado.

E como se nao bastasse aparece um jornal que diz inter alia, (Dossiers & Factos de Segunda feira, 26 de Maio e 2014, Edicao 80,, Ano 2, pagina 14 que ‘Mocambique impressiona ministra finlanesa da justica! E vai mais longe ao afirmar que ... a ministra mostrou-se impressionada com os avancos que o pais tem vindo a registar no que toca a boa governacao e acesso a justica’!

Estaremos a falar do mesmo pais? Quem esta a vender gato por lebre, a ministra ou o jornalista? Se nao tivesse estado com  Anna Henriksson,  ministra finlandesa da justica, teria certamente comprado gato por lebre, como muitos mocambicanos devem ter comprado!  

Aqui fica o meu obrigadoa Embaixadora da Finlandia pela oportunidade que me deu de interagir com a ministra e sua equipa, salvando-me desta forma de cair numa falacia!