Mensagem do Presidente do Concelho Municipal de Quelimane por ocasiao dos 39 anos da proclamacao da Independencia Nacional

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUELIMANE

Gabinete do Presidente

Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,

Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,

Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane, da Zambezia, de Mocambique e no Mundo! 

Não nos é possível falar do dia 25 de Junho, sem antes recordarmos o processo que conduziu a esta data. Por isso, meus irmãos, deixem-me dizer que o processo de libertação desta pátria, tinha como objectivo aglutinar todas as camadas da sociedade moçambicana num mesmo ideal de liberdade, unidade, justiça e progresso, cujo escopo era libertar a terra e o Homem. Por isso, em 1975, quando os moçambicanos celebravam a independência nacional todos esperavam ver devolvidos para si os direitos e as liberdades fundamentais que o processo histórico anterior não os tinha conseguido dar. Foi assim que os moçambicanos esperavam que a independência nacional fosse uma oportunidade para eliminar as estruturas de opressão e exploração colonial; estender o poder popular democrático para todos; edificar a economia independente, promover o progresso cultural e social; consolidar e defender a independência e a unidade nacional; e estabelecer relações de amizade e cooperação com outros povos e Estados.

Por causa daqueles sublimes propósitos consagrados no contexto da independência nacional, queremos hoje, como Munícipes da Cidade de Quelimane, Moçambicanos deste País transmitir o nosso mais elevado sentido de agradecimento a todos aqueles quelimanenses, zambezianos e moçambicanos que nos anos 60 e 70 tiveram a aguerrida coragem de lutar para que este País ficasse independente da dominação colonial. Agradecemos de forma modesta e humilde a todos aqueles que directa e indiretamente abdicaram da sua juventude e ofereceram as suas vidas na esperança de que as actuais gerações viveriam num ambiente político onde gozariam de liberdade e se beneficiariam de forma justa dos processos de distribuição da renda. Estendemos o nosso agradecimento e partilhamo-lo com aos povos e países irmãos que logo na primeira hora prestaram seu apoio incondicional ao processo, a logística, as estratégias e o abnegado apoio financeiros alocados para luta de libertação da Pátria e dos moçambicanos.   

Apesar dos agradecimentos que endereçamos àqueles que contribuíram para a independência deste País, importa recordar que os 39 anos da independência deste país foram brutalmente fustigados por um conjunto de desafios que colocaram os moçambicanos na contramão dos objectivos da independência. Por isso, achamos que a melhor maneira de celebrarmos a passagem de 39 anos da independência seria contemplarmos de forma colectiva e procurarmos perceber, em que medida, a independência alcançada em 1975, a elite política dirigente que esteve na direção do País conseguiu eliminar verdadeiramente as estruturas da opressão, da exploração, da corrupção, do desemprego e do nepotismo.

Ao celebrarmos esta data precisamos de fazer uma radiografia bastante profunda para procurarmos perceber o real significado dos 39 da independência nacional. Infelizmente a radiografia apresentada nos relatórios nacionais e internacionais revelam que os índices de pobreza no país são bastante elevados. Celebramos os 39 anos da independência num contexto em que mais de 60% dos habitantes vivem abaixo da linha de pobreza absoluta. Mais de 91,5% da população não tem acesso a água potável, a corrente eléctrica e a renda e baixa. Celebramos 39 anos da nossa independência num contexto em que a taxa de analfabetismo da população com mais de 15 anos de idade situa-se na ordem dos 70,5%. Sobre estes dados gostaríamos de recordar que muito recentemente foram apresentados dados de uma pesquisa sobre as condições de vida das crianças ao nascer. Entretanto, de acordo com os resultados da pesquisa, Moçambique está entre os piores países onde uma crian­ça pode (ter o azar de) nascer. A taxa de mortalidade infantil é de 153 por 1000 bebés ao nascerem. O trágico relatório que mencionamos indica que em Moçambique a mortalidade em crianças menores de cinco anos é de 89,7 em cada 1000 nados vivos. Estes números levantam vários questionamentos sobre os desafios que o pais enfrenta 39 anos depois da proclamacao da nossa independencia.

Precisamos de questionar, se a independência alcançada à 39 anos não terá simplesmente mantido as relações de opressão e de dominação, que desta vez passaram a ser praticados por uma elite política nacional que teve o privilégio participar e de liderar o processo da libertação do País. Será que depois da independência foi possível estender e reforçar efectivamente o poder popular democrático para os municípios e distritos do País? Numa dimensão das políticas sociais questionamos, se a independência assegurou a maioria dos cidadãos moçambicanos o acesso da água potável, o acesso à rede escolar e hospitalar, o acesso facilitado dos transportes, o acesso a terra. Terá mesmo a independência conseguida aumentar a quantidade e qualidade de calorias que cada moçambicano consome e que consequentemente implicaria o aumento dos anos de vida de cada um de nós? Decorridos mais de 39 anos da independência nacional, que factores justificam o actual estágio letárgico da independência em que o País se encontra? 

Paises ha que depois de 40 anos do alcance da independencia nacional lograram feitos qualitativamente maiores que o nosso, estamos a falar dos tigres asiaticos – A Singapura (que tivemos oportunidade de visitar recentemente), o Taiwan, a Coreia do Sul, e digamos Hong Kong. Mas tambem aqui no nosso continente paises ha que conseguiram dar passos gigantescos nao so na producao e acumulacao da riqueza mas tambem na reducao e combate a pobreza. Estamos a falar de paises como o Botswana, Mauricias, Ruanda, Ghana e outros. A pergunta obvia que sobressai e: qual foi a varrinha magica que esses paises usaram e que nos nao soubemos capitalizar? Que modelos, que estrategias de desenvolvimento economico usaram? Por que caminhos trilharam? E mais o que e que podemos aprender deles?

Se tentarmos responder a este questionamento, não teremos dúvida ao afirmar que factores internos, regionais e globais influenciaram sobremaneira a nossa trajectoria nos ultimos 39 anos. Mais concretamente a fraca compreensão da linha de orientação política e económica que o País adoptou em 1977, o socialismo, comprometeu o nosso desenvolvimento e desestruturou a sociedade que almejávamos construir quando alcançamos a independência. A corrupção que tinha iniciado no tempo das cooperativas de consumo e das lojas do povo; a prática da tortura, da violência e intolerancia que se tinha institucionalizado na constituição e materializado nos mais violentos campos de concentração; a ineficaz e macéfala construção do Estado, fortemente dimensionado ao nível central e fraco ou mesmo inexistente ao nível local; a falta de compromisso da elite política com relação a um projecto de desenvolvimento justo e equilibrado do país influenciou negativamente o estágio negativo de desenvolvimento em que o país se encontra atualmente. Factores conjunturais regionais como o Apartheid e globais como a guerra fria, encontraram terreno fertil no nosso pais para interferir e aliar aos factores internos que retardaram o nosso crescimento como nacao.

A resistência de certa elite política nacional em aceitar e acolher a necessidade de uma transição mais pacífica e efetuar uma ruptura definitiva com as práticas nocivas das estruturas daquele modelo nocivo de governação, poderá retardar para mais tempo, o almejado desenvolvimento procurados, nos últimos 39 anos, pelos moçambicanos. 

Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,

Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,

Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane, 

Ao celebrarmos os 39 anos da independência deste País não poderemos deixar de recordar momentos de tristeza, de tumultos, da fome colectiva, da pena de morte, dos centros de reeducação, da mortalidade infantil, da má nutrição, de uma qualidade de vida cada vez mais degradante e índices da pobreza que crescem cada vez mais de forma logarítmica e exponencial. Em outras palavras, para os moçambicanos, para os munícipes da Cidade de Quelimane, a história da independência, ao trazer a liberdade para uns, negou-a a outros, ao trazer a independencia para uns, negou-a a tantos outros, criando desta forma no pais mocambicanos da primeira, mocambicanos da segunda e mocambicanos da terceira, dando a uns o que retiravam a outros, ! negou-os a existência digna e condigna como seres humanos! Esta situação degradante, a que estivemos sujeitos, derivou da direcção política e económica pensada e implementada de forma desajustada da realidade nacional. Por causa dela, os moçambicanos foram empurrados a um terreno lamacento, desconfortável e penoso. É neste terreno abominável onde, mais do que nunca, somos hoje um povo altamente endividado, o que não nos confere a dignidade, que merecemos no concerto das nações. Por causa destes males e dos erros na orientação política e económica, Moçambique transporta uma dívida de aproximadamente 5 bilhões de dólares, o que não justifica o estágio letárgico da pobreza em que a maior parte dos moçambicanos, hoje se encontram subordinados.

Hoje aos Munícipes da Cidade de Quelimane e aos moçambicanos, adjudica-se a difícil tarefa de justificar como e porque, os piores males da sua história, só para citar alguns: a) a ansiedade desesperada da actual elite política que pretende reinstalar modelos de administração do Estado autoritário para, de forma saudosa, voltar a privar as liberdades políticas e económicas dos moçambicanos; b) a crescente onda de desemprego, empobrecimento e desespero na quais milhares de moçambicanos estão sujeitos a viver num País de contrastes no qual uma pequena elite acumula de forma indisciplinada e egoísta a riqueza nacional, sem que existam políticas sociais que assegurem a justeza no processo de distribuição da renda; c) a violencia politica e eleitoral que resultou nas mortes bárbaras e brutais do músico Maxi Love, do jornalista Carlos Cardoso e do economista Siba-Siba Macuacua, cuja justiça ainda se revela inoperante para julgar os culpados e a culpa corre o risco de morrer solteira; d) as agressões públicas que têm sido praticadas pelas nossas Forças de Defesa e Segurança, contra os antigos trabalhadores moçambicanos na República Democrática da Alemanha e os desmobilizados de guerra; são de entre muitos outros sinais reveladores de que os 39 anos da independência foram e continuam sendo profundamente marcados por profundas chagas que só a próxima geração de líderes poderá sara-las!

Sobre estes sorumbáticos desafios do processo da moçambicanidade, precisamos reafirmar que os anos da independência deste país constituíam um período de ocasiões perdidas e da nossa condenação. Durante 39 anos fomos, assim, condenados a pobreza, a ignorância, ao comunismo, a pena de morte, a mortalidade infantil, a fome, ao desemprego, e muitos outros males perversos e sinistros efeitos das opções políticas, económicas e da governação. Ao celebrarmos os 39 anos da nossa independência os moçambicanos precisam exigir deste governo o preco dos anos perdidos pela ma gestao e ma governacao. Ha vários elementos da nossa história e do nosso processo de desenvolvimento que ainda permanecem em aberto. A título de exemplo, os moçambicanos precisam de exigir deste governo as explicações definitivas sobre os contornos que levaram a morte do seu primeiro presidente no período pós-independência. Os moçambicanos precisam de saber porque somente uma pequena elite do país consegue acumular de forma desenfreada e uma maioria continua submersa num profundo manto de pobreza. Estará a nossa elite política tentando dizer que os moçambicanos que vivem abaixo do nível da pobreza são preguiçosos e a elite política que se enriquece é a mais corrupta? Os moçambicanos precisam de saber nesta data, por que motivo o seu país é beliscado nos relatórios internacionais onde constamos na lista dos países mais corruptos do mundo, violadores das liberdades políticas e dos direitos humanos? Para além destas questões, ao celebrarmos os 39 anos da nossa independência, os moçambicanos precisam de saber contornos clandestinos e não transparentes ligados ao caso EMATUM, para que de forma transparente os parcos recursos provenientes das mais valias passem a ser geridos.

Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,

Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,

Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane, 

Através desta mensagem, temos mais uma oportunidade de transmitir aos moçambicanos, aos munícipes da cidade de Quelimane que temos a obrigação de juntos sairmos da contramão e procurarmos caminhos alternativos ao desenvolvimento, ao crescimento, ao emprego, à justiça social e a equidade na distribuição e acesso aos recursos. Os Municípios das Cidades da Beira, Quelimane, Nampula e Gurué através de um Movimento melhor estruturado e determinado nos propósitos do País, deram sinais precisos de mudanças na direcção certa. Os resultados de tais mudanças são cada vez mais animadores e encorajadores. Por isso, ao celebrarmos os 39 anos da independência, a nossa geração é convidada a pensar e repensar nas formas de participar na elaboração de um futuro diferente, do presente que nos é dado a viver e a observar.

Para isto precisamos compreender que a nossa moçambicanidade é avaliada pelo desafio árduo da nossa capacidade de superar o passado impregnado no sofrimento manchado pela tortura, matança, pela pobreza, pelo desemprego, pela ganância e pelos desequilíbrios que levam a exclusão de certos grupos sociais, económico e culturais do acesso aos recursos públicos. O projecto independentista lançado pelos combatentes de 1975 e que transportava o conceito da moçambicanidade só seria avaliado pela capacidade que, como Munícipes da Cidade de Quelimane, como moçambicanos deste País, teríamos de perdoarmos, e nos reconciliarmos pelos deslizes cometidos e sofridos, no passado e no presente. A nossa moçambicanidade e os 39 anos da nossa independência devem ser avaliados, sobretudo pela nossa determinação de darmos as mãos e juntos construirmos um futuro comum, desenhado e contido numa agenda colectiva que não deve ser hipotecada por nenhum partido político, nenhum actor político, económico e/ou social e muito menos por nenhum grupo étnico nem tribal. Verificamos com tristeza que existe no mercado político um produto falacioso de que o futuro deste país depende de um único partido político. Desaprovamos com veemência este tipo de pensamento que nos parece tinhoso, deselegante, desairoso e desonesto! Por isso, quando assumimos a liderança tanto em Quelimane, Beira, Nampula e Gurué, mudamos o paradigma tradicional que lá se tinha instalado durante mais de três dezenas de anos e apelamos para um novo pacto político onde aquelas regiões do país deveriam ser o espaço para todos. Dai o nosso slogan: queremos um Moçambique para Todos. Recordamos que com este slogan queremos e estamos mostrando que o futuro de Moçambique depende do nosso nível de coesão, de solidariedade, de confiança recíproca e de um novo pacto político e social que deveremos construir e consolidar a partir de 15 de Outubro deste ano.

Caras Munícipes da Cidade de Quelimane, Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,

Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane, 

Celebramos os 39 anos da independência num contexto em que o país vive momentos tristes de tensão política que para além de ceifar vidas humanas compromete os progressos económicos que se tinham alcançado depois da assinatura dos Acordos gerais de Paz. Hoje reiteramos mais uma vez que os caminhos da procura da paz exigem estratégias, metodologias apropriadas cuja intermediação, se torna uma plataforma ou instrumento a valorizar. As estratégias irresponsáveis e inconsistentes adoptadas para arrastar o diálogo entre as partes envolvidas, e dali retira-lo o mérito e a validade; a fraca abertura das partes para dialogarem com honestidade, clareza, humildade só servirão para descredibilizar os resultados alcançados nos últimos 21 anos da paz em Moçambique e colocar na encruzilhada o sonho, a esperança deste povo que quer se reerguer. É nestes termos que mais uma vez, fazemos um apelo a todas organizações da sociedade civil, as lideranças das diversas confissões religiosas, aos filósofos, aos parceiros do processo de desenvolvimento, a SADC, a Uniao Africana (UA), as Nacoes Unidas, aos académicose intelectuais, aos operarios e camponeses, aos jornalistas, aos funcionarios publicos e das ONG’s, as confissoes religiosas para que de forma neutral, isenta e imbuídos da sabedoria platónica se desdobrem em busca da paz e da estabilidade política que tende a voar, e pode desaparecer! É nos fundamentos da justiça social, da equidade na distribuição de recursos, na redução dos fossos de desigualdade entre pobres e ricos, na abertura, no diálogo fraterno e honesto, onde deveremos procurar e encontrar os fundamentos da paz que os moçambicanos não querem nunca mais deixar e muito menos ver a voar. Combinamos estes apelos com o reconhecimento colectivo da importância da unidade da família moçambicana.

Os Munícipes da Cidade de Quelimane, os Moçambicanos, devem redefinir o pacto político e social, que até ao momento, revelou-se frágil, inapropriado e não ofereceu aos moçambicanos o volume de confiança, o perímetro da eficiência e da eficácia das liberdades políticas e sociais, de que os moçambicanos têm de usufruir como um direito inalienável. É importante reconhecer que, a guerra, a arrogância, a corrupção, a intolerância, a brutalidade e a ganância, comprometem a esperança e a expectativa que os moçambicanos desenharam no contexto da independência nacional. Por isso, o antídoto recomendado para curar a patologia político militar que o País enfrenta só pode ser encontrado nas políticas económicas e sociais que podem colocar todos moçambicanos no centro da agenda. Tais antídotos devem garantir a equidade na distribuição e acesso colectivo dos recursos deste País. Uma boa administração deste antídoto (formulação, aprovação e implementação de políticas sociais e económicas justas) ajudarão a sarar, de forma sustentável, as feridas profundas que constituem factores de tensão política que, de forma arriscada confronta os moçambicanos.

Por isso, reafirmamos que Moçambique precisa de uma política social justa que não favoreça, unicamente, àqueles que estão situados mais próximos do raio do poder; que não satisfaça uma elite política minoritária que detém forte apoio dos militares e da polícia; mas sim, que favoreça os que dedicam as suas energias em prol do bem-estar colectivo. Tudo isto pode, e deve ser possível, desde que os moçambicanos, juntos, com humildade, sabedoria e inteligência, procurem e encontrem os caminhos efectivos da paz e da estabilidade do País. Dai, realçamos a importância da ampliação do campo político e económico assegurado com o envolvimento activo das organizações da sociedade civil, das lideranças religiosas, dos académicos. Assim, todos teremos um papel importante a jogar no processo de construção da paz e da moçambicanidade que os 39 anos da nossa independência, pensou-se ser responsabilidade, propriedade e monopólio ganancioso de um grupo minoritário, que não conseguiu oferecer, na plenitude o mínimo das liberdades e da independência, que ainda continua sendo tanto procurada pelos moçambicanos!  A paz e possivel! A paz e urgente! Nao a guerra e sim a paz de todos, com todos e para todos!

Manuel de Araujo,

Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane

Mais uma loucura da ala nao pensante da Frelimo!

Government to reduce Beira

In an obvious attempt to curb the influence of Daviz Simango, MDM presidential candidate and popular mayor of Beira, the government says it will reduce Beira to one-third its size, taking away 13 or 18 of the 26 neighbourhoods and placing them under administrators appointed by central government.

Although Mozambique has decentralised power to 53 municipalities, the remaining two-thirds of the country is run by district administrators appointed by central government. Decentralization has expanded under the present government, but in parallel with increasing central control. Cities have "representatives" of the central government and permanent secretaries have been appointed at most levels of government with an explicitly political role.

The plan was given to the mayor Wednesday 11 June by Joe Cuela Antonio, state representative in Beira, and Claudina Mazolo, permanent secretary of Sofala. Mazolo, toldNoticias that the split would definitely take place this year.

Beira is the country's fourth largest city. Based on registration for local elections last year, the largest cities, in order, are 1. Maputo, 2. Matola, 3. Nampula, 4. Beira, 5. Chimoio,
6. Tete, 7. Quelimane, and 8 Nacala. Nampula, Beira and Quelimane have MDM mayors and assembly majorities. The others are governed by Frelimo.

Nos nao fomos libertados, fomos aprisionados! Profesor Justino Mario de Andrade

Angola
"Nós angolanos não fomos libertados, fomos aprisionados," diz Justino
Pinto de Andrade

Em entrevista à DW África, Justino Pinto de Andade faz um balanço da
independência de Angola, dos sonhos na luta pela libertação e dos 40
anos do 25 de abril. Também relembra a vida na prisão do Tarrafal, em
Cabo Verde.
[http://www.dw.de/image/0,,17670362_303,00.jpg]<http://www.dw.de/n%C3%B3s-angolanos-n%C3%A3o-fomos-libertados-fomos-aprisionados-diz-justino-pinto-de-andrade/a-17662827>

A Revolução dos Cravos pôs fim à ditadura em Portugal. Também para as
colônias, o 25 de Abril de 1974 criou o caminho para a liberdade. Para
Angola, foi a pólvora inicial de uma guerra civil, que duraria 30
anos.

À frente da Luta de Libertação estava Justino Pinto de Andrade, na
época um estudante de medicina que trocou a universidade pela
ideologia de viver numa nação independente. Depois de passar oito anos
preso e ter vivido por dois anos como deportado político, ele é
atualmente presidente do Bloco Democrático, partido na oposição, e
professor da Universidade Católica de Angola.

Nesta entrevista concedida à DW África em Luanda, Justino Pinto de
Andrade revela como deixou a universidade para se tornar um
revolucionário, seus sonhos na juventude e o que pensa de seu país
atualmente.

DW África: Onde estava no dia 25 de Abril de 1974?

Justino Pinto de Andrade: Eu estava em Cabo Verde como preso político.
E já estava preso há cerca de cinco anos na cadeia do Tarrafal. Tomei
conhecimento do 25 de Abril não propriamente no 25 de abril, mas uma
semana depois. Durante aquela semana, fez-se completo silêncio sobre o
que se estava a passar em Portugal. Foi apenas no dia 1 de maio que
nós, os presos do Tarrafal, fomos avisados que tinha havido um golpe
de Estado em Portugal, que ficou conhecido como a "Revolução dos
Cravos". Foi neste dia também que nós saímos da cadeia.

DW África: Ainda se lembra do dia em que recebeu esta notícia, de que
um golpe de Estado havia trocado o poder em Portugal?

JPA: Era a primeira vez, naqueles anos todos, que nós ouvíamos o
barulho, as vozes da população do lado de fora do campo [do Tarrafal].
Nomeadamente: Viva a independência! Viva Angola! Viva Guiné! Viva Cabo
Verde! Viva FRELIMO! Viva PAIGC! Viva MPLA! Então, percebemos que
alguma coisa teria acontecido relativamente a nós.
[http://www.dw.de/image/0,,17662396_401,00.jpg]<http://www.dw.de/n%C3%B3s-angolanos-n%C3%A3o-fomos-libertados-fomos-aprisionados-diz-justino-pinto-de-andrade/a-17662827>

Justino Pinto de Andrade cumpria pena na prisão do Tarrafal (foto), em
Cabo Verde, quando soube da troca de poder em Portugal no dia 25 de
abril de 1974

DW África: A informação sobre a troca de poder foi dada pelo diretor
do Tarrafal. Ainda se lembra do que ele disse?

JPA: Disse-nos que tinha havido uma mudança de Governo. "O professor
Marcelo Caetano abdicou do cargo de presidente do Conselho de
Ministros," palavras dele, "e então uma junta militar assumiu o poder
em Portugal." Perguntei ao diretor do campo: "Foi uma passagem entre
amigos, ou foi, como geralmente chamamos, golpe de Estado?" E então, a
expressão que o diretor do campo usou foi: "Não, não, não, não. Golpe
de Estado, não! Golpe de Estado, isso é em África!"

DW África: Conte-nos sobre como Justino Pinto de Andrade, na época um
estudante de medicina, foi preso em Luanda e depois levado para a
prisão do Tarrafal, em Cabo Verde!

JPA: Nós pertencíamos a um grupo clandestino. Chamávamos o Comité
Regional de Luanda - CRL - do MPLA [Movimento Popular de Libertação de
Angola], e nós éramos os líderes desse comité regional. Fomos presos
pela PIDE [Polícia Internacional e de Defesa do Estado], ao fim de
diversos atos de perseguição pela polícia política portuguesa. Eu fui
condenado a oito anos de cadeia, com hipótese de prorrogação do prazo
sob a forma de medidas de segurança. Fiquei cerca de cinco anos preso.
Eu tinha 21 anos quando fui preso e tinha 22 anos quando fui para o
Tarrafal.

[http://www.dw.de/static/stills/images/vdt_br/2014/bbra140617_014_40anosjustino_01i.jpg]

Vídeo da entrevista com Justino Pinto de Andrade (Flash)

DW África: Ouvi dizer que para se comunicarem, os presos criaram uma
rádio dentro da prisão do Tarrafal. Como funcionava a troca
clandestina de notícias?

JPA: Havia um buraco no banheiro. E era neste buraco que colocávamos a
nossa correspondência e onde íamos recolher a correspondência deixada
pelos outros companheiros. Era assim que nós nos informávamos sobre
quem estava nas outras casernas, há quanto tempo estava, quantos anos
tinha apanhado de cadeia, a que família pertencia, em que região de
Angola tinha nascido. Portanto, essa correspondência permitia-nos nos
conhecermos sem, contudo, termos uma relação pessoal e direta.

DW África: O que lhe marcou na vida do dia-a-dia na prisão do Tarrafal?

JPA: Eu, um jovem de 22 ou 23 anos, estudante universitário, filho de
uma família considerada e respeitada, a ver aqueles homens de origem
humilde, camponeses, homens que foram presos nas zonas rurais, que
viram as suas aldeias serem incendiadas, eles contávam-me isso.
Recordo-me deles sempre com muito carinho, com muita saudade. É a
imagem mais simbólica que tenho é dos meus companheiros, que não iriam
usufruir nada com a independência porque eles eram homens poucos,
homens simples. Quando procuro saber o que era feito deles, e saber
que o Fulano morreu assim, o Ciclano morreu assado e morreram todos
assim, violentamente. Para mim é a imagem mais triste.
[http://www.dw.de/image/0,,17436744_401,00.jpg]<http://www.dw.de/n%C3%B3s-angolanos-n%C3%A3o-fomos-libertados-fomos-aprisionados-diz-justino-pinto-de-andrade/a-17662827>

Avião do tipo Fiat G-91/R4 usado pela Força Aérea portuguesa na guerra
colonial em Angola (imagem tirada no Museu do Ar em Sintra, Portugal)

DW África: Na sua opinião, o que a Revolução dos Cravos significou para Angola?

JPA: A ideia que nós tínhamos, era de que a luta [de libertação]
estava a desenvolver-se. Afinal, não era assim. Pelos vistos, os
Movimentos de Libertação viviam momentos difíceis aqui em Angola
durante a luta e o 25 de Abril permitiu uma viragem que depois
conduziu à independência. É evidente que eu, durante aqueles anos, à
medida em que os anos foram passando, fui percebendo que as coisas
estavam difíceis. Tínhamos a ideia de que os companheiros continuavam
a progredir no terreno, que a tropa portuguesa estava numa situação
difícil e, depois, quando venho [para Angola], e começo a ouvir as
pessoas falarem e a ler a informação que me é dada, digo, afinal nós
estávamos numa situação difícil. Portanto, eu saísse de lá da cadeia
com muitos anos de idade e não com 26 [anos] como saí.

DW África: Sr. Justino Pinto de Andrade, como avalia o seu próprio
papel na luta de libertação em Angola?

JPA: O papel típico de um jovem naquela época que ambicionava não ser
colonizado e, por isso mesmo, sentia a obrigação de contribuir para o
derrube do regime colonial. Eu, pessoalmente, não me sentia em
condições de continuar a viver na condição de colonizado. Eu achava
que a condição de colonizado, para além de tudo, também era
humilhante. Por isso mesmo, decidi envolver-me de forma séria no
processo da luta de libertação nacional.

DW África: E hoje, quase 40 anos depois da independência, como olha
para o seu país?

JPA: Olho com um misto de alegria, por um lado, porque fomos
independentes. Por outro lado, com um misto de tristeza, porque não
foi isso que nós pensamos que iria acontecer. Embora deva dizer que,
quando estava na cadeia e convivia com presos angolanos provenientes
de várias origens, percebi que o processo pós-independência iria ser
complicado, que iríamos ter conflitos entre nós.
[http://www.dw.de/image/0,,17184999_401,00.jpg]<http://www.dw.de/n%C3%B3s-angolanos-n%C3%A3o-fomos-libertados-fomos-aprisionados-diz-justino-pinto-de-andrade/a-17662827>

Exposição em Berlim sobre a solidariedade entre a República
Democrática da Alemanha (RDA) e Angola (foto de 1977). Justino Pinto
de Andrade acha que depois da independência de Angola, faltou um
desenvolvimento para todos. "Afinal, muitos dos nossos companheiros
queriam apenas a independência," critica.

DW África: O que tinha sonhado para Angola que não vê acontecer no seu país?

JPA: Eu pensava num país que iria aproveitar todo o seu potencial
material e humano, que iria desenvolver processos de solidariedade que
permitisse um desenvolvimento para todos, mais equilibrado, mais
abrangente. Hoje, sinto que, afinal, muitos dos nossos companheiros
queriam apenas a independência. De tal maneira que quando viemos para
Angola, o que aconteceu foi que nos matamos uns aos outros. Eu sou um
sobrevivente, porque grande parte dos meus companheiros morreu.

DW África: Então se os ideais não se cumpriram, o que a independência
trouxe para Angola?

JPA: Teoricamente trouxe o poder para os angolanos e isso já é uma boa
conquista. Mas nós sentimos que este poder não foi bem usado, porque
afinal temos angolanos que oprimem outros angolanos e de forma, às
vezes, até mais violenta do que aquela que era feita pelos
portugueses. A violência que eu assisti na cadeia pós-independência em
nada se compara com aquilo que eu assisti no período colonial. E isso
para mim é muito chocante. Sobretudo porque eu vi companheiros meus da
luta de libertação a irem ser fuzilados e eles não mereciam ser
fuzilados.

DW África: Na sua opinião, qual significado tem o fato de Angola ter
sido a última colônia a se tornar independente?

JPA: O colonialismo português tinha um engajamento económico, social e
também político maior do que aquele que tinha nas outras colónias
portuguesas dada a extensão de Angola, dada também a riqueza potencial
que Angola possuía. E isso fazia com que os portugueses não aceitassem
entregar de mão beijada a sua jóia da coroa. Por outro lado também,
deveu-se ao fato de o processo da luta de libertação em Angola ter
sido um processo mais complexo e o poder colonial teria que dialogar,
negociar com os diversos interlocutores que se apresentavam no
terreno.

[http://www.dw.de/i/audio-gr-3sp.gif]

Ouvir a entrevista a Justino Pinto de Andrade

DW África: Em que medida a luta pela independência é instrumentalizada
e usada para legitimar o poder de grupos e pessoas específicas em
Angola?

JPA: Não têm outra forma de legitimar o poder. O único argumento que
têm para legitimar o poder que têm é ter lutado pela independência. O
processo de luta pela independência, no fundo, transformou os
angolanos em prisioneiros deste poder. Nós não fomos libertados, fomos
aprisionados. Aqueles que ganharam utilizam o país como se fosse uma
conquista de guerra, um troféu. Sinto que há aqui uma pessoalização do
poder. Uma pessoalização que depois querem transferir para os seus
descendentes, ficando sempre no mesmo círculo.

DW África: Diante de todos os esforços que fez pela independência,
seus ideias, sua luta, as dificuldades que enfrentou, valeu a pena?

JPA: Só o fato de nunca me sentir bem na condição de colonizado faz-me
assumir como tendo valido a pena deixar de ser colonizado. Mas não me
sinto bem como escravo de um poder totalitário como esse. Penso que
nós merecíamos melhor. Eles portam-se selvaticamente contra as
pessoas. Usam os órgãos de defesa e segurança sem qualquer limite e
penso que este é o grande mal do pós-independência.

DW África: Ficou alguma ferida aberta?

JPA: Não é um ferida aberta verdadeiramente. É algum desencanto.
Sobretudo, no fundo, o que me custa é saber que perdi, durante a luta,
amigos e companheiros que sonharam como eu sonhei com um país melhor,
deram a sua vida para nos libertarmos e hoje temos quem aprisionou o
país.


Saudações

Avis a Imprensa: Visita do Embaixador da Republica Federal da Alemanha a Quelimane

                                                 Conselho Municipal da Cidade de Quelimane
                                                          Gabinete de Comunicação e Imagem
                                                                    AVISO A IMPRENSA
Assunto: Visita do Embaixador da Alemanha a Cidade de Quelimane
Quem: Embaixador da Alemanha
Philipp Schauer
Onde: Cidade de Quelimane
Quando: Domingo dia 15 de Junho de 2014 a partir das 15:30H (No Aeroporto de Quelimane)
Segunda-Feira dia 16 de Junho de 2014 a partir das 9:45H (No Bairro de Icídua)
O quê: Visita de trabalho
Porquê: No ambito da parceria entre a Embaixada da Alemanha e o Conselho Municipal de Quelimane, nas áreas de infrastruturas, água e saneamento do meio, que beneficiou o Bairro de Icídua na construção de sanitários e furos de água, o Embaixador e a Edilidade farão uma visita para a inauguração dos mesmos.
De: Este aviso á imprensa foi emitido pelo Gabinete de Cominucação e Imagem do Conselho Municipal de Quelimane Contactos: Arcénio Alculete (846151225), António De Almeida (847551040) e Dércio Daniane
(824004849)
E-mail: cmcqgp@gmail.com
Entrevistas: Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e Embaixador da Alemanha.

Convite

Município de Quelimane

Concelho Municipal

PRESIDENTE

AV. Josina Machel nº558,  Caixa Postal nº 68,  telefax: +24213218, email: cmcqgp@gmail.com- Cidade de Quelimane.

Convite

Excelência,

Em nome do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, dos seus munícipes e em meu nome pessoal, apresento a V.Excia, os meus mais respeitosos cumprimentos.

O Conselho Municipal da Cidade tem a honra de convidar a V. Excia a participar na cerimónia de lançamento do livro da pesquisa sobre “Os Ritos de Iniciação” conduzida em cinco províncias do Pais, que contará com a presença da co-autora do livro Dra. Maria da Conceição Gabão Osório. O lançamento terá lugar no dia 17 de Junho, terça-feira, ás ----- horas, no Salão Nobre do Conselho Municipal.

A Sua presença será digna do nosso maior apreço.

Quelimane, 5 de Junho de 2014

O PRESIDENTE,

Manuel de Araújo

Municipio de Quelimane promove Feira da Mulher

No âmbito da promoção e empoderamento da mulher,  o Governo Municipal de Quelimane atraves da vereação da Mulher, Educacao, Saude e Accao Social, organizou uma Feira da Mulher no dia 31 de Maio do ano em curso, no intuito de despertar à cidade e a sociedade moçambicana, sobre os valores que a sociedade reserva na pessoa da mulher. 

 

A mulher, na optica os organizaores nao deve apenas ser vista apenas como aquela que traz ao mundo vidas humanas e cuida dos serviços domésticos, mas  também aquela que se empenha nos destinos de toda uma família e luta para que sejam observados os direitos fundamentais da pessoa humana, na promoção da liberdade política, na paz, na justiça e na democracia, elementos que não poucas vezes se vêm coartados na sociedade moçambicana.

 

A Feira, que decorreu sob lema " Mulher na Conquista do Poder e da Democracia" iniciou aonm um desfile que partiu da Praça dos Herois as 7.30 em direcção ao campo de Chirangano.

Estavam presentes perto de 300 mulheres, representando os cinco Postos Administrativos, organizadas em grupos de várias actividades a saber: vendedeiras de nipipa, grupos culturais, futebol 11 e artistas que abrilhantaram o evento. Fizeram se presentes na Feira as seguintes associações: NAFEZA, AMODEFA e a Direccao Provincial da Mulher e Accao Social (DPMAS). A NAFEZA e a DPMAS proferiram palestras alusivas ao tema.

‘Mocambique impressiona ministra finlandesa da justica’ numa altura em que regime moçambicano esta com saudades da astúcia da PIDE, KGB e do STASI

‘Mocambique impressiona ministra finlandesa da justica’  numa altura em que regime moçambicano esta com saudades da astúcia da PIDE, KGB e do STASI

Atraves uma sms do Professor Luis de Brito, actual Director do IESE, fiquei a saber que o IESE, a mais reputada organizaçao de investigação científica independente no país, foi notificada pela APIE para num prazo de 15 dias abandonar o edifício onde tem os seus escritórios e com contrato de arrendamento assinado com a SOCIMO. Na altura fiquei sem perceber como e que o IESE poderia ter assinado um contracto de arrendamento com uma instituição não proprietária do imóvel? O meu sexto sentido me preparava para algo sinistro, porque a historia ‘nao batia’! Como agiria a APIE para reaver os rendimentos ilícitos ganhos pela SOCIMO pelo arrendamento de um edifício cujo proprietário é a APIE? Porque este acordar ‘de repente’ da APIE? Alias ha dias, um amigo que pagava uma renda acordada ha anos na casa dos mil dolares mes, tambem recebeu uma carta da APIE subindo-a para seis mil dolares mes! E a esposa, com quem esta casada, ha meses que espera pacientemente pela renovacao do visto de trabalho, ‘alegadamente’ porque tem um cunhado na oposicao!  Quando explorava estas questões, fiquei surpreendido porque um dos membros fundadores do IESE foi notificado para aparecer na PGR, acusado de crime contra a segurança do Estado. Veja-se que o IESE e seus colaboradores têm contribuído para a análise da política pública e social e da governação,com incidência nas problemáticasda pobreza, política e planeamento público, cidadania, participação política, governação e contexto internacional do desenvolvimento em Moçambique. Seriam estas linhas de pesquisa razão de desconforto causado ao regime político vigente?

E isto acontece numa semana em que a Ministra da Justica Benvinda Levi e seus lacaios entenderam fazer uma interpretacao rigorosa e restrita da Lei, com o objectivo claro de dificultar os partidos da oposicao na recolha de assinaturas para o apoio as suas candidaturas, so porque a Comissao Politica decidira que desta vez o candidato da Frelimo deveria ser o primeiro a apresentar a sua candidatura ao Conselho Constitucional, coisa que aparentemente ha anos nao conseguia fazer! Quer dizer, aquilo que as quatro matronas da Frelimo (Veronica  Macamo, Margarida Talapa, Carmelita Namashulua e Esperanca Bias) vieram ao publico celebrar,  nao passava afinal de contas do fruto de uma batota! Que vergonha! Que moral transmitem aos seus netos? (Sabemos ja que de moral os filhos nada herdaram das maes)!

Entretanto, enquanto reflectia sobre os contorrnos da coincidência e suas implicações no concernente aos princípios e valores das liberdades democráticas que estamos construindo, chega-me as mãos um documento (auto 17/2014 de 21 de Marco de 2014) no qual sou convocado para responder no Tribunal Distrital de Gurué por um assunto relacionado com as eleições Autárquicas de Novembro de 2013. Estava assim perante mais uma coincidência com tres denominadores. O primeiro, é que transparece haver muito trabalho jurídico a decorrer, quando faltam poucos dias para as eleições. O segundo é que o dia 26/05/14 é a data na qual tanto eu como o membro fundador do IESE fomos convocados para apresentar nas instituições da justiça. Terceiro era que seis instituicoes (Ministerio a (in)justica, os Servicos o Notariado, a APIE (em duas ocasioes), o ministerio o trabalho, a PGR, e o Tribunal o Gurue) eram usados pelo partio no poer para molestar, intimidar ou privar os direitos de cidadaos criticos ao Todo Poderoso! Será uma mera coincidência ocasional de factos? Ou existirá um plano apetrechado para asfixiar as liberdades políticas já conseguidas no país, abandonar os ganhos conquistados nos últimos anos da consolidação da democracia e revisitar saudosamente um moribundo regime militar, totalitário, autoritários, já desacreditado e abandonado pela história da humanidade? Senti na altura que estamos diante de um regime político com uma lógica de actuação semelhante a da PIDE, KGB e do STASI.

Por isso, para os factos é importante analisarmos, de forma comparativa, a forma de actuação de dois diferentes regimes políticos experimentados pela humanidade: a democracia e o liberalismo, de um lado; o militarismo, o autoritarismo e o totalitarismo, de outro lado. A principal diferença destes regimes reside na forma como se relacionam com os actores existentes no sistema político, sejam eles partidos políticos, instituições públicas, privadas ou sociedade civil. Nos regimes democráticos e liberais, a elite política aceita as liberdades individuais e respeita os princípios e a prática do multipartidarismo, internalizando e externalizandoos valores e comportamentos associados à responsabilização, à tolerância e ao respeito. Nos regimes democráticos, as fronteiras entre os partidos políticos e o Estado estão delimitadas, as instituições da justiça são equilibradas, neutras e impermeáveis a manipulações da elite dirigente. Neles respeita-sea independência e a liberdade de pensamento, porque estes valores são entendidos como vitalizadores  nao so da economia, como da política e da vida em sociedade.

Entretanto, nos regimes militares, totalitários, autoritários, e ditatoriais existem líderes ditadores, e normalmente, as leis e as constituições são suspensas ou entao so sao para ‘ingles ou doador, ver’. A elite política pouco se preocupa pela sua legitimidade por isso, é sustentada com um batalhão de colaboradores agressivos e violentos que se comportam como se fossem omnipotentes. A oposição política não é vista como um subsistema vitalizador da democracia, mas sim, como o agente do inimigo que deve ser abatida. A imprensa e manipulada e pseudo –analistas sao contratados para intoxicar a opiniao publica como o fazem os G40 e os meus amigos Amorim Bila e Gustavo Mavie!

Moçambique é constitucionalmente consagrado como sendo um país democrático. No entanto, o mais recente contexto político revela existirem características similares dos regimes militares, totalitários autoritários, o que contraria a lógica constitucional. Nos últimos dias é visível que o país tende a adoptar as tácticas de intimidação, repressão, perseguição, da tortura e ate de guerra (ver a situacao em Morothone, Mocuba, Gorongosa, Maringue, Muchungue) contra os actores políticos e académicos moçambicanos. Esta lógica de actuação que ressurge em Moçambique, foi adoptada no passado pelos instrumentos dos regimes mais brutais do mundo como: a Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE), a Komitet Gosudarstvennoi Bezopasnosti (KGB), ou mesmo pela Ministerium für Staatssicherheit (STASI) que através da imersão em água da cabeça da pessoa interrogada, com simulação de afogamento, o internamento perpétuo de prisioneiros sem culpa formada nem direito a julgamento, à criação de centros de interrogatório e tortura, a construção de campos de tortura e de morte, colocaram a dor e a vida humana no seu limite. Os campos de reeducacao e a execucao sumaria na ex-URSS, Vietname, Laos, Cambodje e Mocambique sao o denominador comum!

Estes métodos utilizados no passado por aqueles instrumentos de repressão sustentados pelos regimes militares, totalitários autoritários continuam sendo os mesmos usados por aqueles que prometeram e  de forma programada, torturante e selvatica mandaram matar o jovem músico moçambicano Max Love; mandaram despejar o IESE, convidaram o seu colaborador, e muitos outros moçambicanos que por expressarem democraticamente o seu pensamento são acusados de cometerem crimes contra a segurança do Estado.

E como se nao bastasse aparece um jornal que diz inter alia, (Dossiers & Factos de Segunda feira, 26 de Maio e 2014, Edicao 80,, Ano 2, pagina 14 que ‘Mocambique impressiona ministra finlanesa da justica! E vai mais longe ao afirmar que ... a ministra mostrou-se impressionada com os avancos que o pais tem vindo a registar no que toca a boa governacao e acesso a justica’!

Estaremos a falar do mesmo pais? Quem esta a vender gato por lebre, a ministra ou o jornalista? Se nao tivesse estado com  Anna Henriksson,  ministra finlandesa da justica, teria certamente comprado gato por lebre, como muitos mocambicanos devem ter comprado!  

Aqui fica o meu obrigadoa Embaixadora da Finlandia pela oportunidade que me deu de interagir com a ministra e sua equipa, salvando-me desta forma de cair numa falacia!