CODESRIA

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Simpósio do CODESRIA sobre Género em 2008

Tema: Género e Cidadania na Era da Globalização

Data: 08 – 10 de Outubro de 2008

Local: Cairo, Egipto.

Desde o início dos anos 90, o CODESRIA lidera a busca para aproveitar os esforços dos pesquisadores africanos com vista a ultrapassar as fronteiras da produção do conhecimento em questões de género de modo a assegurar que o género seja integrado nas análises e nas intervenções dos pesquisadores integrados nas suas redes e em outros locais de trabalho académico em África. Isto foi feito em conformidade com o compromisso institucional do Conselho, no âmbito do seu mandato, de produzir conhecimentos baseados não apenas nas realidades do continente africano, mas que contribuam também para a transformação progressiva do modo de vida; a busca consciente da igualdade do género e diálogos intergeracionais; e o uso de perspectivas multidisciplinares. Os resultados acumulados da experiência do Conselho e de outras instituições similares culminaram, por um lado, na multiplicação de estudos sobre vários aspectos da dinâmica do desenvolvimento do género, na expansão da comunidade de pesquisadores africanos interessados na pesquisa sobre género, na interacção da comunidade à escala sub-regional e panafricana e na projecção das vozes dos seus membros à escala global.

Contudo, por outro lado, poucas pessoas duvidarão que, apesar dos progressos alcançados na promoção da ideia da centralidade do género para a consistência de pesquisa social e a conclusão de qualquer projecto de transformação social, ainda resta fazer muita coisa. Os desafios são imensos, mas, resumidamente, baseiam-se na necessidade de consolidar as muitas críticas de desenvolvimento feitas de várias perspectivas do género – e feministas – de alternativas inclusivas, coerentes e consistentes com base nas quais poderiam ser feitos mais progressos na teoria, nos métodos e na aplicação prática. O alcance do desenvolvimento de África exige uma atenção especial não apenas aos instrumentos analíticos do pesquisador, mas também à produção duma crítica de desenvolvimento do género que questiona as bases sobre as quais assentam os processos sócio-económicos e políticos em África. Tal crítica é um pré-requisito para o progresso de novas abordagens teóricas e de instrumentos políticos. Resumidamente, dever ser feita hoje uma mudança completa do paradigma, para a qual serão necessárias novas ideias.

Vários autores identificaram passos diferentes para o projecto de desenvolvimento que concebem para África, mas estas diferenças não nos devem limitar. O que é importante ressaltar é que é inconcebível que o projecto de desenvolvimento democrático, definido de qualquer das formas, não poderá ser elaborado com êxito sem a integração completa do género na sua equação. E é precisamente aqui onde os défices são mais evidentes, apesar das declarações oficiais que engajam os Governos a promover os direitos da mulher e a igualdade entre homens e mulheres. O surgimento dos processos contemporâneos de globalização fomentaram inicialmente grande optimisto de novas possibilidades para a expansão das fronteiras dos direitos da mulher; vários anos depois, este optimismo foi reduzido e atenuado pelos elementos negativos impostos pela era da globalização e pela distribuição desigual de oportunidades associadas a ele. De notar, neste aspecto, os limites severos impostos na expansão da cidadania social pelas bases ideológicas e pelas políticas neoliberais da globalização contemporânea.

As preocupações ligadas a questões de cidadania são tão antigas quanto a história das formações políticas. Como tema de pesquisa, a cidadania atraiu a atenção de pesquisadores desde os primórdios da comunidade política; como assunto de interesse político, ela envolveu uma preocupação constante com definições do cidadão, dos seus direitos e responsabilidades e a natureza do contrato social prevalecente. As teorias de cidadania proliferaram durante anos e são tão numerosas nas suas preocupações quanto as várias práticas de cidadania que foram desenvolvidas. Mas, apesar da longa e rica história baseada no conceito e na prática da cidadania, a tarefa da sua criação permaneceu árdua e por terminar, caracterizada pelas lutas incessantes para eliminar as restrições contra a mulher – e o homem – que vão da patriarcal à discriminatória. Apesar de ser verdade que a humanidade percorreu uma longa distância desde a altura em que ideia de cidadão foi concebida e operacionalizada exclusivamente em termos masculinos, foram registados progressos como este de forma lenta, fragmentada e desigual, tornando a tarefa de criação da cidadania activa com relevância histórica e contemporânea. Por conseguinte, tanto ontem como hoje, duma perspectiva de género, as questões chaves na criação da cidadania incluíram lutas para a expansão dos direitos da mulher; a promoção da igualdade entre homens e mulheres; a reconfiguração das feminidades e das masculinidades; a reconstituição da esfera pública para reforçar a presença e a participação da mulher; a politização do pessoal; a reforma do código da família; e a redifinição dos requisitos legais para a cidadania.

Historicamente, a teoria da cidadania e as práticas desenvolvidas em torno dela estiveram fundamentalmente limitadas aos direitos, aos deveres e às responsabilidades de membros individuais duma dada comunidade política. Contudo, os atributos de cidadania não são nem estatísticos nem uniformes ou limitados na aplicação exclusiva para indivíduos em detrimento das comunidades; pelo contrário, os seus conteúdos e contornos mudaram ao longo dos anos com as profundas alterações que ocorrem na sociedade. As influências globais, tal como desenvolvidas, também sempre estiveram reflectidas nos espaços nacionais-territoriais para culminar em lutas internas sobre a cidadania, propulsando a sua negociação e renegociação para a busca da redifinição das relações Estado-sociedade. Do mesmo modo, surgiram lutas internas na arena global para estimular os movimentos mundiais com vista à criação da cidadania. Mas, de todas as fases da globalização por que passou a humanidade, talvez nenhuma suscitou tanto interesse nas possibilidades que parece ofecerer para o aprofundamento e a expansão simultânea dos espaços para o exercício da cidadania, em geral, e da cidadania de género, em particular, do que a contemporânea. Sustentada por uma revolução da informação e da comunicação, ela parece prever um mundo mais móvel, integrado e cosmopolita com as distintas perspectivas para o surgimento da cidadania global.

No contexto das oportunidades oferecidas pelas estruturas e pelos processos da globalização contemportânea através da criação de espaços ilimitados que transcendem as fronteiras nacionais-territoriais existentes, novas janelas para o uso da voz, a negociação sobre a pertença e a expansão do reconhecimento foram abertas com consequências directas e benéficas nos esforços de redefinição da cidadania numa perspectiva de género.

Ao oferecer novas aberturas para uma redefinição da cidadania e uma infusão simultânea de novos conteúdos de género, a globalização teve benefícios importantes a níveis local e internacional que devem ser explorados depois. Mas, a globalização contemporânea também teve consequência adversas para as lutas na globalização. Estas consequências adversas manifestaram-se também de várias formas nas arenas local e global. Por exemplo, foi dada atenção aos défices mundiais de cidadania social em evidência nas últimas duas décadas e a sua manifestação em formas de pobreza cada vez mais feminizadas.

Os participantes no Simpósio de 2008 do CODESRIA sobre Género deverão considerar a paisagem mista do género e da cidadania forjada da globalização contemporânea com vista a reflectir sobre as formas de ultrapassar nas novas barreiras surgidas ao longo dos antigos obstáculos que persistiram na busca duma melhor cidadania. O simpósio vai, entre outros, avaliar o seguinte:

i) As teorias das cidadanias local e global – e as relações entre elas – vistas duma perspectiva de género;

ii) As práticas da cidadania local e global – e as relações entre elas – vistas duma perspectiva de género;

iii) Os modos e os padrões de reflexão das preocupações locais nos processos globais e nas lutas sobre género e cidadania;

iv) O impacto dos processos globais nas lutas internas para a criação da cidadania;

v) Os papéis da sociedade civil local e/ou global na mobilização da cidadania do género no contexto da globalização contemporânea;

vi) As ramificações do género e as consequências dos défices de cidadania social associados à globalização contemporânea;

vii) Os dialectos de múltiplas identidades e a cidadania numa era global;

viii) As tensões entre a administração nacional-territorial e as múltiplas cidadanias e as suas consequências na procura duma cidadania;

ix) A articulação do género e da cidadania em espaços ilimitados;

x) As masculinidades, feminidades e as identidades do cidadão numa era global;

xi) As novas formas de coisificação internacional da cidadania e as suas implicações no género;

xii) As novas formas de comércio transnacional de raparigas e mulheres;

xiii) Os padrões de género de mobilidade do cidadão na era da globalização;

xiv) As culturas de globalização e as suas implicações na cidadania da mulher;

xv) Repensar a cidadania numa era global: Alternativas abertas para as mulheres e homens na busca da equidade de género.

O simpósio será realizado no Cairo , Egipto, de 8 a 10 de Outubro de 2008. A participação será feita através da candidatura das pessoas interessadas e de convites directos aos investigadores do CODESRIA. Os candidatos deverão enviar até 30 de Maio de 2008 um resumo do tema que pretendem apresentar; se forem aceites, os temas dos resumos devem ser recebido até 15 de Agosto de 2008 para revisão antes da confirmação final de selecção pelo CODESRIA.

Mais informações sobre o Simpósio de 2008 do CODESRIA sobre Género podem ser obtidas em:

Simpósio do CODESRIA sobre Género em 2008,

CODESRIA, B.P. 3304, C.P. 18524,

Dakar, Senegal.

Tel: +221 – 33 825 9822/23

Fax:+221- 33 824 1289

E-mail: gender.symposium@codesria.sn

Site: http://www.codesria.org