Caros/as defensores/as de Direitos Humanos,
A União
Europeia criou desde Dezembro de 2015, um mecanismo para apoio aos
defensores de direitos humanos que estejam em situação de risco.
Através
do mecanismo, que é gerido por um consorcio de 12 organizações da
sociedade civil, defensores de direitos humanos em todo mundo têm a
possibilidade de beneficiar de apoio financeiro para
cobrir despesas de emergência, nomeadamente:
·
Assistência legal, em caso de processo
·
Assistência médica e medicamentosa, incluindo acompanhamento psicológico, caso tenham sido alvo de violência ou ataques
·
Reforço da segurança pessoal
·
Realocação temporária para um outro país
·
Outras despesas relevantes, dependendo do tipo de risco e ameaças
Para aceder ao apoio, deverão aceder ao sitio online:
https://www.protectdefenders. eu/en/index.html
Na página encontrarão o formulário que deve ser preenchido, além da linha de apoio que está disponível 24/24:
+353 (0) 1 21 00 489
A
informação da página está em inglês( além de Francês, alemão e
Espanhol), mas a equipa poderá prestar assistência em Português, assim
como disponibilizar o formulário traduzido mediante vossa
solicitação.
O
mecanismo pode ser activado por qualquer pessoa, não havendo a
necessidade de comunicar ou envolver a Delegação da União Europeia em
Moçambique.
Por favor, divulguem a informação pelas vossas redes de contactos.
Em caso de dúvidas, podem endereça-las através deste endereço:
DELEGATION-MOZAMBIQUE@eeas. europa.eu
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