O MEU COMPRIMISSO COM A TERRA QUE ME VIU NASCER!

                                                

Abaalaga Atxuwabo! Caros Munícipes da Cidade de Quelimane!

Minhas irmas e meus irmaos,

Minhas tias e meus tios,

Minhas maes e meus pais,

Mocambique atravessa uma fase crucial da sua historia! A PAZ que conquistamos com muito sacrificio esta sendo ameacada! A Guerra devora a carne fresca e bebe o sangue quente da nossa juventude! Os recursos que deveriam ser dirigidos para a criacao da riqueza e promocao de emprego para os jovens e mulheres desta terra, estao sendo desviados para a compra de armamento de guerra! O dinheiro dos nosso suor, dos nossos impostos nao esta a ser canalizado para suprir as necessidades basicas do nosso povo! A malaria, o SIDA, a diarreia e outras doencas evitaveis continuam a matar a milhares de mocambicanos!  De repente, o maior e melhor legado da governacao de Joaquim Chissano esta sendo destruido a olhos vistos, perante a nossa cumplicidade silenciosa! Hoje voltas as mortes e sangue nas nossas estradas! Voltamos as colunas militares! Voltamos aos raptos e sequestros!

Enquanto bilioes de dolares sao gastos na compra de equipamento militar, nossas irmas e maes morrem por falta de uma aspirina, de um analgesico de uma seringa! Enquanto o governo do dia compra avioes de luxo, avioes de combate (MIGs), barcos de guerra (traineiras).

Somos o pais com o maior indece de mortalidade infantir e materno infantil! Somos um dos paises com maior indice de desemprego! Somos um pais de raptos, de sequestros, de inseguranca.

A 07 de Dezembro de 2011 o povo que Quelimane votou mudanca, coragem e determinacao.

Minhas irmas

Meus irmaos

Nos últimos meses recebemos apoios e muita força moral vinda de milhares e milhares de Cidadãos deste Município. Fomos contactados em diferentes momentos por líderes religiosos que professam várias confissoes religiosas (católicos, muçulmanos, protestantes, hindus, apostólicos, ziones e outros), jovens, idosos, senhoras e senhores, população associados às diferentes estratos políticos, económicos e sociais, funcionários públicos, serventes, enfermeiros e médicos, professores primários, secundários e universitários, jornalistas, comerciantes, empresários, desempregados, empregados domésticos, guardas de segurança, estudantes entre outras categorias, que espontaneamente encorajaram a nossa candidatura à Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e a Membros da Assembleia Municipal, pelo Movimento Democrático de Moçambique.

Do encorajamento que recebemos, três fundamentos essenciais encorajavam a nossa candidatura à gestão municipal. A primeira razão, deriva da necessidade de consolidarmos os resultados políticos, sociais e económicos alcançados nos últimos 22 meses da nossa governação Municipal. A segunda razão está associada ao facto de que Quelimane precisar de manter o seu orgulho que lhe foi proibido no período compreendido entre 1975 à 2011. Pediram que a nossa candidatura fosse uma expressão da negação da hostilidade do governo central no funcionamento das Autarquias Locais e a preservação do Orgulho Chuabo. Fizemos desta candidatura a expressão do respeito para com os munícipes da Cidade de Quelimane que no dia-a-dia lutam em prol da consolidação dos princípios de uma democracia participativa, inclusiva, equitativa e pela justiça social focalizado no bem-estar que a história negou a este povo humilde, honesto, trabalhador, dedicado e inteligente. A terceira razão resulta do sentimento colectivo de que alcançamos resultados milagrosos num curto intervalo de tempo. O renascer de um semblante cada vez mais risonho e sonhador. O efervescer de um forte sentimento de libertação de um povo que viveu oprimido durante 38 anos por baixo de um passado triste histórico.

Mais do que nunca, hoje sentimos que esta cidade já é nossa. Esta cidade já pertence as Crianças da Cidade de Quelimane. Esta Cidade já pertence aos Jovens da Cidade de Quelimane. Esta Cidade já pertence as Mulheres da Cidade de Quelimane. Esta cidade já pertence aos Adultos e anciãos da Cidade de Quelimane. Esta Cidade já pertence a todos religiosos, políticos, agentes económicos, empresários interessados com o desenvolvimento da Cidade de Quelimane. Queremos consolidar o nosso Orgulho Chuabo, através do qual, mesmo aqueles que não são de cá se sintam donos desta linda, bela, amável, carinhosa, acolhedora e paradisíaca cidade. Todos precisamos de sentir que este espaço é nosso. Por isso, devemos respeita-lo, acarinha-lo, apoia-lo. Não vamos permitir que aquilo que aconteceu nos 36 anos da Governação de um regime que funcionou de forma desajustada aos nossos interesses volte à acontecer. Das várias solicitações que recebemos, pediram-nos para não deixarmos estes resultados em mãos alheias. Respeitamos o pedido e sentimento colectivo. Por isso, mais uma vez viemos apresentar a nossa candidatura à Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e dos Membros da nossa Assembleia Municipal.

Temos o compromisso com uma gestão eficiente e eficaz e concentraremos atenção nas questões do acesso ao emprego para a juventude, melhoraremos as condições das vias de acesso e a transitabilidade nas regiões periurbanas. Eliminaremos todas doenças hídricas (malária, cólera diarreias, disenterias e outras) através de uma gestão mais eficiente de resíduos sólidos e garantindo o acesso integral da água potável a todos munícipes da Cidade de Quelimane.

A nossa vitória simboliza de facto o “Cantar do Galo”. A nossa vitória significa que já amanheceu. A nossa vitória significa que já conseguimos ver e sentir o raiar do sol. Os Quelimanenses que não conseguiam ver o sol, despertaram! Acordamos na Beira e em Quelimane onde vamos consolidar no dia 20 de Novembro de 2013. Acordarão os outros Municípios. Acordem os outros locais onde fecharam-lhes as JANELAS, e as oportunidades de enxergarem os raios solares e não conseguem ouvir o GRITO DO GALO, nem ver o raiar do sol…! Acordemos todos e vamos ouvir o “Cantar do Galo”!  

Por isso, reiteramos com veemencia que o futuro de Quelimane depende exclusivamente da nossa disponibilidade de, no dia 20 de Novembro de 2013, afluirmos as urnas, votarmos e defendermos, se necessario for com nossas vidas a Libertacao de Quelimane, para que possamos continuar a construir um QUELIMANE RUMO AOS BONS SINAIS. Precisamos de ter uma Assembleia Municipal que não atrasa a aprovação dos nossos planos de desenvolvimento municipal. Precisamos de ter uma Assembleia Municipal constituída por munícipes da Cidade de Quelimane, comprometidos com o progresso, com o desenvolvimento e com o bem-estar dos Munícipes de Quelimane.

SIM, Nos PODEMOS, porque NOS AMAMOS QUELIMANE, e TU?

VOTE EM MANUEL DE ARAUJO

VOTE NO MDM

Contamos contigo para juntos construirmos a nossa cidade!

O Candidato do Movimento Democrático de Moçambique

Professor Doutor Manuel de Araujo

A Nossa Visão

Construir um Município próspero, aberto e de oportunidades para todos: Jovens, Mulheres, Homens, Idosos, Anciãos, Crianças, independentemente das suas  convicções  políticas, sociais, culturais e económicas. Facilitar através da criação de um ambiente de negócios favoráveis a criação do empreendendorismos, o bem-estar para todos criando oportunidades de acesso ao emprego, a água potável, a corrente eléctrica, a terra, a saúde, a educação, ao desenvolvimento. Garantir a Paz segurança e liberdade dos munícipes. Que todos sejam livres e seguros. Faremos de Quelimane uma Cidade em que todos, homens e mulheres, independentemente da sua cor, género ou condição sócio-económica, gozam das mesmas oportunidades necessárias para ter uma vida digna e realizar com facilidade o seu sonho.

A competência e não a filiação partidária serão a nossa visao.

A Nossa Missão

Ser o pilar central de uma alternativa às sucessivas administrações que transformaram a cidade de Quelimane num espaço onde durante 38 anos limitaram-se as oportunidades para os Jovens, Mulheres, Homens, Crianças. Criaremos emprego para todos, protegeremos a ordem através da implementação de políticas baseadas melhoria do Ambiente de negócios, condição necessária e suficiente para a emergência e consolidação de empresariado municipal integro, solidário e empreendedor. Fazer de quelimane a base da economia Zambeziana, a porta de entrada de investimentos e a janela de exportação de mais valia.  . Traremos aos Munícipes de Quelimane todas infraestruturas necessárias para o seu bem-estar.

Os nossos Princípios

Como poder local o  Munícipe de Quelimane é o factor principal da mudança que todos nós queremos e vamos fazer. Por isso, durante a nossa Governação Municipal apostaremos numa gestão alicerçada nos seguintes princípios:

·         Transparência. Tornaremos o município mais aberto e inclusivo aos cidadãos e as instituições públicas e privadas e reforçaremos todos os sistemas de prestação de contas. 

·         Liberdade e igualdade. Salvaguardaremos a liberdade e igualdade de oportunidades entre os Munícipes para participarem activamente e beneficiarem-se dos processos de desenvolvimento de Quelimane. Criaremos um ambiente em que Jovens, Homens e Mulheres desenvolvam capacidades individuais em todos os sectores de actividade.

·         Equidade. Criaremos  oportunidades de emprego condição fundamental para a criação de riqueza sustentável permitindo a eliminação progressiva da pobreza.  Transformaremos a Cidade de Quelimane num Município onde os jovens, mulheres adultos desenvolvam capacidades e iniciativas criadoras, gerando a dinâmica que lhes são característica. Eliminaremos as assimetrias estruturais verificadas entre o espaço urbano e a periferia. Descentralizaremos as decisões para os Postos Administrativos Municipais.

·         Solidariedade e justiça social. Estaremos todos os momentos da nossa governação municipal ao lado de cada munícipe, acompanhando-o nas preocupações e buscas de maior bem-estar, frequentando os bairros e partilhando o pulsar da sua gente. Transformar a Cidade de Quelimane num Município mais humano, mais solidário, onde todos são tratados com respeito e dignidade que como humanos merecemos. Promovendo e protegendo os que produzem riqueza bem como os que dela necessitam suprir as suas necessidades básicas. Transformaremos o Município da Cidade de Quelimane num Município de justiça Social e de respeito pelo jovem, pelo idoso, pela mulheres e pela criança.

Os Nossos Valores

Os seguintes valores que respondem as nossas aspirações, farão parte intrinsica da nossa governação municipal e estarão presentes nas nossas relações profissionais: a) Honestidade; b) Transparência; c) Participação aberta e inclusiva; d) Respeito mútuo; e) Eficiência e eficácia profissional; f) Responsabilização; e e) Prestação de contas. Como já vínhamos fazendo, decretamos tolerância zero à corrupção. Estes valores são vectores determinantes para o desenvolvimento da nossa cidade e do respeito mútuo que continuaremos a estabelecer com os nossos munícipes. Com base neles orientaremos as nossas decisões, acções e modos de conduta para o alcance dos resultados deste Manifesto. 

QUELIMANE PARA TODOS, RUMO AOS BONS SINAIS constitui um dos ideais e uma das aspirações mais nobres de milhares de cidadãos – mulheres e homens, de todas as idades, de todas as regiões  e de todas as etnias, raças, credos religiosos, ideais políticos, opções ideológicas e actividades profissionais que vivem e gostam desta cidade. Queremos fazer de Quelimane, uma cidade de todos que nela se retem, residentes e na diaspora. ; uma cidade próspera, acolhedora, solidária, segura, inteligente, sustentavele inclusiva.

Quelimane sendo a janela de exportacao nao so para a economia Zambeziana mas tambem dos paises do hinterland como o Malawi e a Zambia, e uma das mais importantes cidades de Moçambique pelo privilégio e vantagem que tem de ser uma cidade geográfica e estrategicamente bem localizada, com grandes infraestruturas portuárias, o que  facilita a exportacao e importacao de bens e servicos. Até a data da independência, Quelimane abrigava Sedes e Representações de companhias de desenvolvimento (como as Companhias da Zambezia, BOROR, MADAL, SENA SUGAR ESTATES, SOCOCO, de Cha muitas outras), para alem de ter tido o maior palmar do mundo. Naquele contexto geopolítico internacional, Quelimane e a Zambézia estavam entre as regiões mais preferidas do mundo e contribuíam entre 40% a 60 % do PIB de Moçambique. Isto tornou a cidade de Quelimane um destino de referência ao nível nacional e internacional, pela dinâmica da sua economia, da qualidade das suas gentes e o nivel de vida e bem estar que oferecia aos seus habitantes e visitantes.

Durante os últimos anos, a ma gestão, a guerra dos 16 anos e a  pobreza persistente aumentou o grau de vulnerabilidade dos munícipes de Quelimane. As precárias condições de Saúde, de Educação, de Habitação, dos Transportes, do Saneamento do meio que tinham transformado a cidade de Quelimane num espaço menos atrativas e aprazíveis para ser vivida, começaram a melhorar quando tomamos posse em 2012. Assim, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Moçambique, da qual a Zambézia possui níveis mais baixos e faziam-se sentir na cidade de Quelimane. A falta de melhores perspectivas de vida, fez com que milhares de famílias (Jovens, Adultos, Homens e Mulheres) estivessem numa situação de desespero. Isto levou a uma acelerada degradação das estruturas económica e social. A partir de Quelimane verificou-se a maior emigração para outras cidades do país, e para o estrangeiro - em decorrência de falta de melhores oportunidades de trabalho, emprego, bem como o acesso, ao nível da província ou da cidade, ao ensino superior. Quelimane tinha perdido suas referências culturais e históricas.

Quelimane foi em tempos uma cidade cultural. Fomos a capital do carnaval, do Nhambaro, do  e da Yalula. Por causa da nossa mukapata, da nossa galinha zambeziana, exibimos a nossa gastronomia além fronteiras onde sempre ganhamos prémios. Alias na gala STV 2013 o nosso prato predilecto a galinha zambeziana venceu o premio de gastronomia. Quelimane foi o palco e a rota dos artistas cantores e compositores e dançarinos; a cidade de múltiplas manifestações artísticas e culturais. O Grupo Primeiro de Maio, Os Saldicos, os Garimpeiros, Mafende, Lalarita, Mussa Rodrigues, Stewart, Valdemiro Jose, Key-Kay, Eduardo Carimo são nossos ídolos. A nova vaga de musico como os Tudulos, Aly, os Irmaos Gany e Cota Ary. Contudo, nos últimos 38 anos, depois da independência, a nossa cultura, a nossa forma de ser, Quelimane foi abandonada a sua sorte. Usaram todos instrumentos repressivos para não pensarmos livremente no desenvolvimento da nossa Cidade. Inibiram a nossa criatividade e ofuscaram as nossas habilidades individuais. Entretanto, mesmo com grandes dificuldades que nos impuseram, com a limitação e exclusão do acesso aos recursos que nos sujeitaram (mesmo sendo nós parte da província mais rica do País), com a nossa riqueza que não quiseram que nos beneficiássemos dela, nós munícipes da Cidade de Quelimane temos grande orgulho porque conseguimos sobreviver a todas intemperies. Sobrevivemos porque somos filhos desta terra. Sobrevivemos porque temos o orgulho de ser Quelimanenses. Sobrevivemos porque somos donos de nós próprios. Sobrevivemos porque somos os donos deste Município. Sobrevivemos as intemperes que um governo tangala, pernicioso e preguiçoso nos quis impor medidas punitivas porque somos mesmo de Quelimane e amamos Quelimane. Continuaremos sendo de Quelimane. Nós, Quelimanesses, juntos com o Movimento Democrático de Moçambique, desta vez vamos consolidar o desenvolvimento cada vez mais visível, iniciado em 2012 através de um novo estilo de liderança de todos com todos e modelo de governação municipal inclusiva. Por isso, dissemos, QUELIMANE DE TODOS COM TODOS E PARA TODOS: Crianças, Jovens, Idosos, deficientes, Anciãos,deficientes de todos os partidos políticos, grupos cívicos, culturais, religiosos, profissionais existentes nos Bairros e Postos Administrativos.

O Que Significa, Hoje, trabalharemos por Quelimane Para Todos, Rumo aos Bons Sinais?

Volvidos cerca de 38 anos de independência e 15 anos de implementação do processo de gestão descentralizada, hoje, trabalhar por Quelimane significa trabalhar por uma cidade capaz não so de consolidar o orgulho e a dignidade aos seus Munícipes a todos os níveis: político, social, económico, cultural e religioso como também um municipio que melhore a eficiência económica, reduza a desigualidade económica, estabilize a economia através de politicas macroeconómicas . Nos últimos meses, fizemos mudanças profundas, convictas e sentimos a recuperação do nosso orgulho e da nossa dignidade que já se ia desvanecendo. Nestes termos, com esta candidatura desenvolveremos esforços desmedidos para que os munícipes da Cidade de Quelimane possam:

·      Realizar suas aspirações pessoais, profissionais, familiares, comunitárias, religiosas, da solidariedade humana, nacional e internacional.

·      Gozar de igual oportunidade no acesso aos recursos económicos da cidade de Quelimane e de desenvolver as suas actividades profissionais livre de coerção, de barreiras ou outros obstáculos.

     

·      Participar no desenvolvimento da cidade de Quelimane, livre dos constrangimentos resultantes do favoritismo, nepotismo e discriminação política e económica.

·      Viver num ambiente seguro e gozar de protecção dos seus bens.

·          Atrair investimento directo, local, Provicial, nacional e internacional de apoios para desenvolver a pequena e média empresa, o auto emprego, a competição económica e participar da criação de emprego.

·       Promover a criação de empregos, por meio da expansão do investimento público e do estímulo ao investimento privado nos sectores com maior potencial de criação de novos postos de trabalho.

·      Valorizar as diferentes manifestações culturais  no município de Quelimane de modo a devolver  o orgulho dos munícipes.

·      Divulgar, ao nível provincial, nacional, regional e internacional as potencialidades económicas, culturais e turísticas, de modo a atrair investimentos e tornar Quelimane, uma cidade de referência ao nível nacional e internacional, como já foi no passado.

Um dos factores que no passado concorreu para persistente pobreza é a falta de emprego para a Juventude, para os Homens e Mulheres fruto da ma gestão e da guerra dos 16 anos. Reconhecemos que no passado a degradação das condições de vida dos munícipes foi agravado pela má governação que tinha caracterizado a gestão dos nossos antecessores. O desenvolvimento municipal é, muitas vezes, prejudicado por uma cultura política que “não se prende aos valores da transparência e de responsabilização, cujo resultado se traduz na corrupção em grande escala”.

A falta de educação cívica, a pobreza mental, a fraca preparação politica e elevado nível de arrogância de uma certa elite política contribuiu no passado para uma fraca participação da comunidade nos assuntos da governação municipal. Quando institucionalizamos a governação transparente e inclusiva, onde a participação e envolvimento de todos, alcançamos em 22 meses o sucesso do nosso programa. Por isso, queremos que o Município de Quelimane seja governado pelos Munícipes de Quelimane. É por isso que dizemos: QUELIMANE PARA TODOS, RUMO AOS BONS SINAIS.

Para alcançarmos a prosperidade desejada, devemos ser nós, munícipes de Quelimane, os autores, e fazedores do nosso próprio destino. Desta vez, seremos, nós Quelimanenses a consolidarmos as mudanças que já iniciamos. Seremos nós, Quelimanenses a consolidarmos governação do nosso Município. Para que tenhamos resultados, é importante que estejamos unidos em torno desta nossa candidatura que melhor apresenta uma agenda política de governação com objectivos, prioridades e estratégias que vão efetivamente expandir e consolidar o PROGRESSO E A PROSPERIDADE PARA TODOS OS MUNÍCIPES DE QUELIMANE. O presente manifesto eleitoral, apoiado por todos os cidadãos que querem um Município de Quelimane mais HUMANO, mais EMPREGADOR, mais JUSTO, INCLUSIVO, mais SORRIDENTE, mais SEGURO, mais SAUDÁVEL, mais ALEGRE, mais SUSTENTAVEL constitui um compromisso público, UM CONTRATO SOCIAL que nós, Munícipes de Quelimane, Manuel de Araújo e o Movimento Democrático de Moçambique, fazemos com todos aqui residentes e aqueles que, em diferentes cantos deste País e do Mundo, ainda mantem laços de amizade, e solidariedade para com Quelimane. ( A Diaspora Quelimanense).

Os alicerces que nos ajudarão a chegar aos Bons Sinais serão guiados por um ambiente de muita alegria para todos nós. Para o alcance daqueles propósitos, o nosso plano de acção que resultará deste manifesto vai focalizar-se nos seguintes pilares fundamentais: a) Desenvolvimento Institucional, Governação, Consolidação da Democracia e da Descentralização; b) Provisão de bens e Serviços Municipal; c) Desenvolvimento e Crescimento Económico; d) Desenvolvimento Cultural, Desportivo  e Turistico; e) Desenvolvimento e Acção Social.

I.              DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, GOVERNAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA E DA DESCENTRALIZAÇÃO

Este manifesto é o fundamento para a consolidação dos progressos iniciados em 2012. Com uma abordagem inclusiva e respeitando os princípios e valores da boa governação trabalharemos com todas as unidades territoriais (Postos Administrativos e Bairros) no processo de partilha de conhecimento sobre o quadro legal que garante o funcionamento do Conselho Municipal e da Assembleia Municipal. Fortaleceremos uma cultura inclusiva e de diálogo, estimularemos o surgimento de grupos culturais, desportivos, juvenis e empresariais. Envolveremos o sector privado (o nosso maior parceiro) a sociedade civil e comunidades, nos processos de gestão municipal e de prestação de contas. Melhoraremos o desempenho dos Órgãos de Governação Municipal (Presidente do Conselho Municipal, Assembleia Municipal, Conselho Municipal) através de uma excelente articulação orgânica. Por isso, precisamos de votar nos Membros da Assembleia Municipal do Movimento Democrático de Moçambique para que os nossos projectos de desenvolvimento não sejam atrasados nem boicotados.   

1.1 Desenvolvimento Institucional

Teremos uma Assembleia Municipal com Membros do Movimento Democrático de Moçambique que viabilizará os nossos projectos de desenvolvimento municipal. Salvaguardaremos a independência da Assembleia Municipal. Dota-lo-emos de mais capacidade técnica para que tenham autonomia e autoridade para exercer suas funções: deliberativa, legislativa,  fiscalizadora e de supervisão. Orientaremos a aprovação de regras e de mecanismos de interação entre os órgãos executivo e legislativo para assegurarmos uma cooperação saudável e produtiva para o interesse do bem comum. Melhores regras serão adoptadas para funcionamento eficaz e eficiente dos órgãos municipais.

O processo de tomada de decisão será feito através de um diálogo mais profundo e aberto entre as comunidades locais e o Presidente do Conselho Municipal, o Conselho Municipal e a Assembelia Municipal. O processo participativo seguirá e respeitará as opiniões dos cidadãos. Com várias organizações nacionais e internacionais criaremos condições para realização de campanhas de educação cívica. Os nossos munícipes compreenderão melhor o papel do governo local, bem como os seus direitos e obrigações. Seremos servidores dos munícipes. Queremos que os munícipes nos exijam muito mais para podermos trabalhar mais e satisfazê-los. Para alcançarmos estes propósitos, definidos no pilar da Governação e consolidação da democracia e da descentralização, as seguintes actividades serão tomadas como prioridades:

a)    Elaboraremos planos de formação, capacitações, trocas de experiência para todos os sectores do Conselho Municipal e da Assembleia Municipal. Integraremos nos procedimentos e normas do Município, todas as regras de Aquisição de Bens e Serviços e Recrutamento de Pessoal definidas na legislação aplicável.

b)    Realizaremos no Município Estudos sobre o Perfil da Pobreza e Oportunidades de Desenvolvimento Económico, Político, Fiscal e outros relevantes. O diagnostico sobre o Ambiente de negócios terá priorização.

c)    Dotaremos a nossa Assembleia Municipal de meios circulantes para reforçar a capacidade de fiscalização e de supervisão do cumprimento das posturas municipais e das actividades dos munícipes.

d)    Definiremos uma política e estratégia para o desenvolvimento das actividades dos municipes de Parcerias Público Privadas com Organizações Comunitárias de Base, incluindo os Estudos de Viabilidade de Projectos Municipais, considerando as diferentes modalidades de implementação (PPPs ou Investimento Privados, incluindo o outsourcing)

e)    Capacitaremos Unidade Organizacional de Estudos e Projectos, bem como de Planeamento e Controle.

f)     Desenvolveremos e implementaremos uma Estratégia e Planos de Acção Anticorrupção para o Município e Assembleia Municipal, incluindo mecanismos eficientes de denúncia, seguimento e disciplina.

1.2 Governação, Democratização e Descentralização

a)    Influenciaremos a aprovação de processos, sistemas, procedimentos e normas para o funcionamento da Assembleia Municipal, seu relacionamento constante e positivo com as comunidades nos bairros e postos administrativos.

b)    Formaremos Conselhos Consultivos ao nível dos nossos Bairros e Postos Administrativos, e manteremos uma relação de trabalho construtiva e produtiva. Capacitaremos o Município em Métodos de Gestão Participativa (incluindo a formação de facilitadores, criação de mecanismos para consulta aos munícipes e ligação aos líderes comunitários).

c)    Salvaguardaremos a importância do processo de planificação e prestação de contas através de um vibrante envolvimento das estruturas dos nossos Bairros e Postos Administrativos na discussão dos assuntos municipais. Divulgaremos em todos os nossos Bairros e Postos Administrativos do município a legislação autárquica e outra relevante.

d)    Coordenaremos com outros actores o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e o Sector Privado. Com parceiros nacionais e internacionais, institucionalizaremos metodologias para implementação de programas de monitoria e de responsabilização social. 

e)    Daremos mais poderes de tomada de decisões aos nossos Bairros e Postos Administrativos.

f)     Valorizaremos as autoridades e liderança local nos Postos Administrativos e Bairros.

1.3 Polícia Municipal

g)    No passado notava-se que a polícia municipal tinha perdido a capacidade de controlo da criminalidade. A cidade de Quelimane melhorou bastante a situação de segurança, com a entrada em funcionamento de 63 novos Policia Municipais.  Capacitamo-los e melhoramos a sua capacidade operativa. Continuaremos a reforça-los para que seja mais interventiva no combate ao crime, e na garantia da segurança e ordem pública no município.

h)   Neste âmbito vamos: Aumentar o número e o tamanho da polícia municipal e exigir deles que registem e divulguem as estatísticas do crime por bairro, trimestralmente, independentemente e ou em coordenacao das que forem divulgadas pela PRM do governo central. Estabeleceremos uma cooperação com as empresas locais de segurança. Melhoraremos o salário da nossa polícia municipal. Apetrecharemos a Polícia Municipal com meios necessários e suficientes para que ela desempenhe as suas actividades com profissionalismo e dignidade. Priorizaremos o policiamento local em áreas de alto índices de criminalidade. Melhoraremos a segurança nas zonas urbanas e suburbanas do nosso Município. Aumentaremos a iluminação nas vias públicas nas zonas suburbanas.

I.              PROVISÃO DE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

Mobilizaremos o potencial económico do Município através da utilização óptima dos recursos existentes e dos que iremos mobilizar. Por via de estudos e diagnósticos elevaremos o conhecimento do potencial económico do Município e elaboraremos programas com impacto directo na vida económica, social e cultural dos munícipes. Exploraremos oportunidades de parceria entre o Município e o Sector Privado, Comunidades e Organizações Não Governamentais. Contribuiremos para a melhoria das condições de vida das crianças, dos jovens, das mulheres e dos homens, dos adultos residentes nos nossos Bairros e Postos Administrativos, através do fortalecimento da autonomia e do desenvolvimento equilibrado e sustentável dos novos investimentos, garantindo uma maior abrangência e qualidade na prestação de serviços municipais.

A sustentabilidade dos investimentos é uma prioridade no nosso governo municipal. Por isso, estabeleceremos sistemas e estruturas adequadas para manutenção das infraestruturas para que os investimentos feitos não sejam perdidos e para que se diminuam os custos de reabilitação. Os planos de operação e manutenção dos serviços serão prioridade do nosso governo municipal. Para alcançarmos estes propósitos definidos no pilar do desenvolvimento institucional, provisão de serviços económicos, sociais e culturais, a nossa governação tomara como prioridades as seguintes actividades:

2.1 Abastecimento de Água & Saneamento Básico

O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) e o seu candidato reconhecem que os problemas do saneamento básico no Município da Cidade de Quelimane são a principal causa dos problemas de saúde pública que ciclicamente enfermam os nossos munícipes. Embora nos últimos meses tenhamos conseguido melhorar esta questão, sabemos que para ultrapassarmos em definitivo este problema que persiste há mais de 38 anos, desenharemos e implementaremos as seguintes acções:

• Forneceremos aos nossos munícipes o acesso de água potável durante 24 horas por dia. Para isto vamos, reabilitar e construir novos fontanários públicos garantindo que cada agregado familiar tenha uma fonte de abastecimento de água potável.
• Expandiremos e reabilitaremos o sistema Municipal de saneamento básico.
• Desenvolveremos campanhas periódicas de pulverização em todos os nossos Bairros e Postos Administrativos.

O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) e o seu candidato, assumem que a saúde é um direito do Munícipe e um dever do Município. Por isso:

• Consolidaremos as jornadas de limpeza, iniciadas neste mandato.
• Promoveremos actividades e campanhas de prevenção e sensibilização sobre doenças decorrentes de questões higiénico-sanitárias como a malária e cólera e outras doenças hídricas.
• Eliminaremos, em todos os Bairros e Postos Administrativos, os lugares com águas estagnadas para a não proliferação de mosquitos.
• Pulverizaremos os charcos, pântanos, residenciais e outros espaços públicos para darmos mais saúde aos nossos munícipes.
• Introduziremos campanhas de inspeção sanitária domiciliária.
• Didaticamente, construtivamente e sem prejudicar as actividades comerciais dos nossos munícipes, vamos realizar periodicamente inspeção sanitária nos mercados.
• Desenvolveremos esforços para a redução de casos de infecção por HIV. Incentivaremos e valorizaremos os cuidados domiciliaries às pessoas padecendo de HIV/SIDA, em cooperação e colaboração com entidades especializadas

2.2 Gestão de Resíduos Sólidos e Liquidos

O apetrechamento de serviços básicos de remoção de resíduos sólidos, saneamento do meio, juntamente com o abastecimento de água potável e do saneamento estão no centro das atenções e das prioridades do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) e o seu candidato para o Município da Cidade de Quelimane. Por isso:

• Melhoraremos o bem-estar dos munícipes, através da criação de capacidade para a melhoria do saneamento do meio, pela via da gestão dos resíduos sólidos e liquidos, através de adopção de técnicas e práticas sustentáveis.
• Elaboraremos planos integrados de gestão de resíduos sólidos em toda a sua cadeia de processos; desde a colecta, passando pela deposição e culminando com o tratamento. Daremos ao Município capacidade técnica, administrativa e de racionalização dos recursos financeiros, com vista à uma melhor gestão de resíduos sólidos. Teremos uma autarquia com planos integrados de gestão de resíduos sólidos em toda a sua cadeia de processamento, desde a colecta, deposição até o tratamento, com envolvimento das comunidades e outros parceiros.
• Criaremos mecanismos para um maior envolvimento das comunidades locais no processo de recolha e tratamento de resíduos sólidos; a extensão da área de cobertura da recolha, incluindo os bairros periurbanos; e o desenvolvimento de acções de educação cívica aos munícipes sobre gestão de resíduos sólidos e liquidos.
• Construiremos aterros sanitários para permitir o funcionamento do sistema de gestão de resíduos sólidos em toda a sua cadeia. Adquiriremos mais viaturas, mais equipamentos, teremos uma lixeira, da propriedade do Conselho Municipal e decretaremos LIXO ZERO em todos os bairros e Postos Administrativos.
• Acautelaremos que as intervenções sejam feitas numa perspectiva de geração de emprego, renda, redução dos custos de investimento e operação, prosseguindo o objectivo de alcançar uma sustentabilidade financeira e económica da operação de recolha de resíduos sólidos. Isto passa pela aquisição de tecnologia e equipamentos adequados, uma sólida gestão do equipamento e capacitação técnica. A nossa gestão integrada e participativa de resíduos sólidos pode ainda permitir mobilizar parcerias público-privadas, público-público, público-ONG´s, e ainda público-associações. Este processo pode promover o surgimento de catadores de pequena escala para a recolha primária dos resíduos e ate facilitar o processo de recolha selectiva dos resíduos.
• Reforçaremos a capacidade técnica e financeira da nossa Empresa Municipal de Saneamento provendo-lhe mais recursos e meios para melhorar a remoção de resíduos sólidos e líquidos (gestão das drenagens).

2.3 Estradas e Vias de acesso  

A cidade de Quelimane era conhecida com a “Capital dos Burracos” devido a quantidade e qualidade dos burracos insanável. As condições das estradas, e o seu nível de degradação que pareciam constituir um problema crónico ou de difícil solução, melhoraram em 22 meses em que estivemos na dianteira da gestão municipal. As principais estradas eram autenticas piscinas municipais e zona  vias de acesso aos bairros que se situam a volta do centro da cidade melhoraram as condições de transitabilidade de pessoas e bens. A fraca iluminação das respectivas vias que tornam propensas ou vulneráveis a criminalidade e outras práticas pouco abonatórias a boa segurança e a boa imagem da cidade, foram melhoradas.

Os munícipes de Quelimane viveram 38 anos debaixo de uma vida complicada marcada pela dificuldade de transitabilidade ao nível dos Bairros e dos Postos Administrativos. No espaço urbano, a nossa cidade tinha sido abandonada aos buracos que nunca paravam de nascer. O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e seu candidato garantem a qualidade das estradas e/ou vias de acesso, para os diferentes pontos da cidade. Neste âmbito:

• Construiremos, reabilitaremos e manteremos as vias de acesso, com particular destaque para as zonas periféricas onde habita a maior parte da nossa população.
• Ofereceremos melhor transitabilidade dentro dos bairros e entre os diferentes bairros do Município da Cidade de Quelimane.
• Criaremos ciclovias (vias para circulação de ciclistas) nas estradas principais e expandiremos a sinalização das vias de acesso, que já iniciamos em muitos cruzamentos da Cidade de Quelimane.
• Instalaremos sensores nos principais entrocamentos para controlo de tráfego rodoviário, se a situação o exige.
• Colocaremos semáforos e ou rotundas em todos os Postos Administrativos, se o trafego assim exigir.

O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato, priorizarão a construção e reabilitação de vias de acessos ao nível dos bairros. Neste mandato construiremos uma grande circular que ligará os Postos Administrativo número 2, na região de Sangariveira, ao conceituado Bairro, Pequeno Brazil, passando por Gogone, Namuinho e Floresta. Pavimentaremos as principais ruas e avenidas nos Bairros e Postos Administrativos. Melhoraremos a transitabilidade e a ligação entre todos os Bairros e Postos Administrativos do nosso município.

2.4 Transportes colectivos

O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato assegurarão:

• Criação de uma Empresa Municipal de Transportes Colectivos Municipais.
• Estabeleceremos horários (obritaorios) em cada rota para transportarmos com facilidade os nossos munípes.
• Reorientaremos as rotas dos transportes semi-colectivos de passageiros de forma a facilitar o acesso aos postos de trabalho, as escolas, aos centros  comerciais, aos campos de produção e muito mais.
• Introduziremos o passe  para estudantes, policia, militares, senhoras em  estado de gravidez, idosos, deficientes e outros grupos vulneráveis.
• Criaremos um sistema eficiente de transportes colectivos, coordenados com os transportes inter-provinciais.
• Popularizaremos o uso da bicicleta como meio de transporte, turismo, lazer e meio para exercícios físicos.

2.5 Agua e Energia nos bairros

O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato estão determinados na:

• Expansão das redes de iluminação e agua nos Bairros e Postos Administrativos do Município da Cidade de Quelimane.
• Forneceremos energia e agua para melhorar a qualidade da energia nos bairros suburbanos do Município da Cidade de Quelimane.
• Em coordenação com a EDM e FIPAG  desenvolveremos campanhas de educação sobre como economizar o consumo de energia e agua
• Travaremos uma luta para revermos a cobrança da taxa de lixo. Queremos que esta seja mais justa para os nossos munícipes.
• Trabalharemos com as empresas fornecedoras de agua e energia eléctrica para a responsabilização em caso de danos resultantes de má qualidade da energia fornecida e não pagamento da taxa em caso em que ela não jore.

2.6 Meio Ambiente

O governo municipal liderado pelo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e seu candidato ao Município da Cidade de Quelimane vão melhorar a qualidade ambiental em todos os Bairos e Postos Administrativos. Entendemos que a qualidade de vida duma cidade se mede pela sua limpeza. Nestes a nossa governação vai:

·         Assegurar que as infraestruturas a serem erguidas respeitem o ordenamento do território e do ambiente.

·         Estabelecer metas e indicadores de melhoria do tratamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, qualidade do ar, consumo de energia, tecnologias limpas, etc.

·         Promover campanhas de sensibilização sobre o meio ambiente e envolver as comunidades locais na gestão dos recursos naturais.

·         Manter as áreas verdes e criar outras; estimular o plantio de árvores de somba. Vamos estabelecer um sistema compreensivo de gestão dos resíduos sólidos e liquidos.

·         Adotar a política um munícipe duas árvores. Melhoraremos os nossos jardins municipais e praças municipais.

DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÓMICO LOCAL

3.1 Emprego e Trabalho

A Juventude é a Nossa Cara de Um Novo Quelimane. Actualmente o emprego constitui grande problema com efeitos sociais na nossa juventude o que limita aos indivíduos a satisfação das suas preocupações, causando-lhes tristeza, desespero e retirando-lhes o orgulho a esperança de terem um futuro risonho. Quando não se tem emprego também pode-se considerar que o indivíduo não está incluído no Município e há uma factura social que o mesmo paga dentro da sua família ou na sua comunidade. O nosso diagnóstico revelou que na Cidade de Quelimane, a maior parte da população, em idade economicamente activa (PEA), precisa de um emprego formal ou informal.

Nesta fase de consolidação das nossas conquistas o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e seu candidato ao Município da Cidade de Quelimane criarão um Programa de EMPREGO PARA TODOS MUNÍCIPE DE QUELIMANE, que irá absorver sobretudo, Jovens, Mulheres e Adultos. Para alcançarmos este propósito vamos:

·         Estimular a abertura de pequenas e médias empresas para jovens e cidadãos em situação de desemprego prolongado.

·         Facilitar parcerias com a banca para concederem créditos à juventude interessada em investir na actividade industrial e comercial.

·         Ao nível do relacionamento inter-sectorial, definiremos um programa entre as universidades e os sectores privados para o aproveitamento de “novos candidatos” de jovens e “cérebros” em formação e recém-formados para as médias e grandes empresas existentes no nosso Município e não so.

·         Criar um programa, CIDADÃO EMPREENDEDOR, jovem empreendedor, mulher empreendedora, idoso empreendedora de reconhecimento, estímulo e incentivo para entidades individuais e colectivas relevantes que contribuam para a criação de mais postos de trabalho ao nível do Município de Quelimane.

·         Ampliar as oportunidades de inserção de jovens, mulheres e incluindo trabalhadores com mais de 40 anos no mercado de trabalho; (lei do mecenato)

• Instituir incentivos para as empresas criarem novos postos de trabalho. Em coordenação com as instituições de ensino e empresas públicas e privadas para a instituição de estágios remunerados, por um período não superior a seis meses.
• Encorajar o sector privado a criar postos de trabalho através de investimento no sector agropecuário e agro-industrial, Tics e Servicos
• Promover a massificação do emprego e estimular o autoemprego.

3.2 Sector privado: a nossa aposta para a criação da riqueza e desenvolvimento da nossa Cidade de Quelimane

Criação de um Ambiente de negócios favoráveis consciente da importância estratégica que o sector privado representa na criação da riqueza municipal e no desenvolvimento da economia local, o nosso programa irá:

·         Fortalecer o empresariado local e os jovens recém-formados ou com vocação para tal com vista ao aumento de postos de trabalho e condições de emprego de forma inclusiva e ao aumento de rendimento familiar.

·         Potenciar o empresariado local de modo a que este se desenvolva de forma sustentável.

·         Criar benefícios e incentivos fiscais para a produção municipal  e potenciar a indústria municipal  emergente.

·         Promover o surgimento de operadores económicos que facilitem o escoamento da produção agro-pecuária para os mercados de consumo.

·         Incentivar o ressurgimento da agro-industria para o processamento.

·         Criaremos incentivos que favoreçam o crescimento sustentável do empresariado local que os permita competir em igualdade na região e não so.

·         Reactivaremos, priorizaremos e modernizaremos a actividade agroindustrial de pequena escala, de modo a aumentar os postos de trabalhos, dinamizar o comércio ao nível do município e a qualidade de vida das famílias.

·         Incentivaremos o exercício de pequenas e médias empresas com vista a aumentar o emprego para população jovem e adulta e promover o crescimento económico.

·         Promoveremos o livre empreendimento, a competição económica e a criação de mais empregos para a população jovem e adulta.

·         Garantiremos que as empresas privadas possam desenvolver as suas actividades livres da influência e dos abusos do poder e que tenham a sua voz ouvida no que afecta o seu sector.

·         Asseguraremos que o sector privado tenha direito a um ambiente de negócios aberto, justo e estável.

·         Incentivaremos a criação de uma camara de comercio

No âmbito do Fortalecimento da Economia e Estímulo ao Empresariado Local, o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) defende um desenvolvimento económico com equidade e inclusão social, estimulando o sector privado a praticar uma competição sã; a livre concorrência e a protecção dos consumidores. Para isso vamos:

• Assegurar impostos razoáveis e justos para o fortalecimento do empreendodorismo;
• Reduzir os impostos e lançar um plano de reforma do sistema de cobranças de modo a aumentar a base tributária e evitar a sonegação e a evasão fiscal;
• Adoptar políticas que estimulem o desenvolvimento do empresariado local e a criação do emprego que beneficiem os munícipes, incentivando a actividade turística, indústria, as pequenas e médias empresas, formalizando progressivamente o sector informal, o comércio, a pesca, etc.

3.3 Habitação e Desenvolvimento Urbano

Em 38 anos apos a independência de Moçambique, Quelimane nunca beneficiou-se de uma acção visando garantir habitação condigna para os munícipes que nela vivem. Para a esmagadora maioria dos cidadãos que vivem do seu salário, perspectivas de ter uma casa própria torna-se mais complicado. Vamos devolver a esperaça aos jovens de poderem construir e morarem em suas próprias habitações e em condições condignas. Nesta área o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) e seu candidato ao Município da Cidade de Quelimane se propõe a:

• Identificar e criar um bairro jovem. Ofereceremos todas as condições em termos de bens, serviços e infra-estruturas condignas para a nossa joventude. 
• Oferecer atenção especial as famílias recém-constituídas. Criaremos lotes urbanizados para que jovens, adultos e cidadãos recém-casados construam suas próprias casas.
• Transferir as famílias que vivem em áreas de risco para casas populares em lotes urbanizados, respeitando as crenças e tradições locais.
• Levar infra-estrutura urbana e saneamento básico às comunidades carentes.

• Encorajar o surgimento de indústrias de produção de material de construção no Município de Quelimane de modo a reduzir os custos de compra e venda de material destinado a construção da casa própria permitindo, assim, que mais cidadãos tenham uma casa condigna para morar.
• Elaborar um Plano de Urbanização e de Habitação do Município de Quelimane.
• Negociar com a Banca certas políticas e linhas de crédito bonificadas para construção de habitação.
• Desenvolver estudos para melhorarmos o assentamento populacional nos bairros de elevada densidade populacional.  

3.4 Juventude e a Banca

O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e seu candidato reconhecem a juventude como o motor de desenvolvimento do país e do nosso Município. Por isso, vamos promover acções que estimulem o espírito empreendedor nos jovens de modo a envolverem-se activamente nos processos de desenvolvimento do nosso Município. Juntos:

·         Estimularemos a participação da juventude em acções de caridade e voluntariado.

·         Tornaremos a juventude, o centro de Mudança e de desenvolvimento Municipal potenciando  um “Fórum Local da Juventude” (FLJ) onde periodicamente possamos discutir abertamente os nossos problemas num dialogo, permanente, com as instituições do Governo Municipal.

·         Estimularemos a criação de Empresas Jovens em várias áreas para prestar serviços ao Município. Vamos desenvolver contactos com instituições financeiras nacionais com vista a criação do crédito jovem.

·         Coordenaremos com instituições bancárias, para a concessão de bolsas de estudos para jovens talentosos; Priorizaremos a Juventude local na contratação da mão-de-obra para iniciativas de desenvolvimento do Município;

·         Coordenaremos com as empresas, públicas e privadas para a instituição do primeiro emprego para os jovens.

3.5 Indústria, Comércio,  Mercados e Turismo

O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato, durante o seu mandato no Município da Cidade de Quelimane vão melhorar as condições de trabalho nos mercados e oferecer condições de trabalho condígno aos comerciantes. Por isso:

• Reabilitaremos ou construiremos sanitários em todos os mercados.
• Instalaremos água canalizada em todos os mercados formais e informais.
• Reabilitaremos e instalaremos iluminação em todos os mercados formais.
• Garantiremos a segurança em todos os mercados.
• Construiremos bancas com material convencional.
• Formalizaremos e organizaremos o sector informal.
• Identificaremos os vendedores informais e delimitar as zonas de sua actividade.
• Asseguraremos um mecanismo de responsabilização dos vendedores informais para com os consumidores.
• Reforçaremos a transparência na gestão das receitas próprias.
• Incentivaremos a regulamentação do desenvolvimento do comércio formal e daremos condições condignas aos promotores do comércio informal.
• Simplificaremos o processo de licenciamento de actividades económicas.
• Maximizaremos as oportunidades oferecidas pelo Fundo de Ambiente de Negócio.
• Priorizaremos a nossa juventude e todos interessados.
• Envidaremosesforcos para a materialização de decreto 33/2006, que regula a descentralização da educação primaria.
• Celebraremos memorandos para exploração e pagamento de taxas de Actividade Económica e Industrial.
• Reativaremos a Câmara de Comércio, Indústria e Turismo da Cidade de Quelimane e facilitaremos a sua ligação com Câmaras de outros mundos.  

3.6 Educação e Formação

O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e seu candidato, assumem que a Educação é um direito do Munícipe e um dever que  Município deve oferecer aos Munícipes. Para alcançarmos este propósito:

• Incentivaremos a educação e formação integral do cidadão como factor de cidadania.
• Coordenaremos com as empresas públicas e privadas que operam no município para a instituição de estágios para os estudantes residentes no Município e na diaspora, durante as férias escolares.
• Organizaremos férias colectivas em campos juvenis.
• Incentivaremos a criatividade incentivando a poesia, o teatro, o desenho, o desporto nos jovens.
• Criaremos um grupo de activistas educadores de adultos em todos os Bairros e Postos Administrativos.
• Coordenaremos com as instituições de ensino superior baseadas no Município de Quelimane para a criação do projecto Universidade da Terceira Idade.
• Trabalharemos com as instituições de investigação e de ensino superior para a formação de camponeses, pescadores em matérias de produção, conservação e transformação de alimentos e pescado.
• Lançaremos o programa de apadrinhamento de estudantes, primários e secundários, com vista a estimular a solidariedade entre os Munícipes.
• Coordenaremos com as instituições de ensino para a utilização, pelos Munícipes, das suas instituições nos tempos de lazer.
• Desenvolveremos acções de acompanhamento do primeiro ciclo do ensino básico, no respeitante a instalações e transportes escolares.
• Incentivaremos à implantação de creches e jardins-de-infância.
• Apoiaremos às escolas do ensino básico, 1º ciclo, em material e equipamento desportivo.
• Incentivaremos a cultura de leitura aos mais jovens.
• Preparação para os exames de admissão.
• Envidaremos esforços para a recuperação da posse da Biblioteca Municipal.
• Criaremos Bibliotecas físicas e virtuais e todas os
• Consolidaremos os telecentros.
• Apoiaremos a institucionalização de programas de cultura geral (sabadar).

IV.          DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESPORTO E TURÍSTICO

4.1 Cultura

O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) e seu candidato, entendem que a cultura desempenha papel fundamental na construção e preservação da identidade nacional e local e a mesma constitui uma das maiores riquezas dos munícipes de Quelimane. Durante muito tempo, o Estado moçambicano não atribuiu o devido reconhecimento aos valores culturais, principalmente, os praticados pelos naturais de Quelimane. Assim, para corrigir os erros cometidos pelos anteriores governos municipais, o MDM e o seu candidato estão comprometidos em:

• Promover a valorização e o respeito da diversidade étnica e cultural.
• Estimular a produção local de bens culturais e realizaremos actividades para a identificação de entidades e lugares de valor cultural local.
• Celebrar protocolos com todas as instituições culturais do Município, onde fiquem especificados os apoios e as contrapartidas.
• Calendarizar de forma coordenada e divulgação ampla e adequada das actividades culturais.
• Dinamizar uma rede de infra-estruturas culturais, nomeadamente, auditórios, salas de conferências, bibliotecas, em todos os distritos municipais.
• Apoiar os intercâmbios promovidos pelo Conselho Municipal ou por instituições e grupos culturais. Faremos o levantamento de todo o património edificado e natural do Município, bem como a sua manutenção e requalificação.
• Dar atenção especial à dinamização das estruturas museológicas ou etnográficas. Criaremos medalhas e honras municipais, que distingam acções e personalidades relevantes do concelho, nas mais diferentes áreas de actuação.
• Realizar eventos culturais, eruditos ou tradicionais, em todos os bairros Municipais.
• Estabelecer as condições necessárias ao desenvolvimento cultural dos munícipes, valorizando a tradição, incentivando a criatividade e a expressão artística, em todas as suas formas.
• Criar um prémio cultural para os melhores artitas e designaremos: PRÉMIO CULTURAL MUSSA RODRIGES que será oferecido no dia da Festa do nosso Município.
• Apoiar o núcleo Municipal de Artistas de Quelimane (NUMAQ) e facilitaremos oportunidades de contacto e actuação dentro e fora do País.
• Organizar o carnaval envolvendo activamente todos os Postos Administrativos e Bairros.
• Feiras de artesanato, de culinária, de festival de canto e dança.

4.2 Desporto, Lazer e Turismo

O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato consideram o desporto como um vector para a construção de uma cidadania activa, responsável e solidária, e reconhece o seu papel na melhoria da qualidade de vida, na protecção contra comportamentos desviantes e no reforço da coesão, harmonia e da imagem do nosso Município. Considera também o lazer e turismo fundamentais para o desenvolvimento harmonioso e saudável do Município. Por isso, durante a nossa governação municipal tem acções orientadas para:

• Criação e generalização do associativismo desportivo a todos os níveis, designadamente, nas vertentes da recreação e de alta competição, de modo a desenvolvermos talentos e capacidades físicas dos cidadãos.
• Faremos de tudo para que Quelimane tenha pelo menos uma equipa a militar no Moçambola.
• Bolsas de estudo pra artistas
• Organizaremos campeonatos entre mercados, bairros, escolas, empresas e outros grupos praticantes de futebol, basquetebol, andebol atletismo, natacao e muito mais.
• Ofereceremos material desportivo aos grupos que se destacarem e projetar o nome do nosso município. Privilegiaremos o desporto escolar e comunitário para maior benefício de crianças e jovens. Lançaremos circuitos e roteiros por todo o Município, que desenvolvam uma prática sadia do exercício físico, em contacto com uma natureza pródiga, que se quer cuidada e respeitada.
• Edificaremos, ampliaremos espaços para práticas desportivas.
• Celebraremos protocolos de cooperação com  instituições desportivas do Município e não so!.
• Apoiaremos as iniciativas que ofereçam à população, sobretudo aos mais jovens e aos idosos, oportunidades de prática sadia e diferenciada da actividade física e desportiva.
• Colocaremos painéis informativos por todo o Município, onde sejam divulgadas actividades públicas e privadas, e prestadas informações desportivas, culturais e turísticas relevantes ou de interesse geral.
• Adquiriremos equipamentos colectivos de lazer, que sejam disponibilizados a todos os postos administrativos, nomeadamente palcos, stands, bandeiras e mastros.
• Construiremos campos de jogos, piscinas municipais para prática de natação nos postos administrativos.
• Reabilitaremos parques e jardins.
• A nossa “Catedral Antiga” terá uma roupagem melhor e atrairá mais turistas.

V.           DESENVOLVIMENTO, GENERO E ACÇÃO SOCIAL

O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato entendem que um município solidário é aquele que trata todos os munícipes com respeito e dignidade, independentemente da sua condição social, económica, política, idade, sexo ou raça. Por isso vamos trabalhar para criarmos condições de acesso ao transporte para a terceira idade; Instalar casas de emergência, casas de trânsito e abrigos comunitários; Instalaremos casas de abrigo às pessoas vítimas da violência doméstica; Desenvolveremos um mecanismo compreensivo de gestão de desastres. O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) e o seu candidato irão liderar a luta contra o HIV/SIDA através de campanhas de prevenção do HIV/SIDA e explorarão oportunidades para facilitar o acesso ao tratamento anti retroviral para as pessoas seropositivas e vítimas de violação sexual, nos centros de cuidados municipais. Identificar as crianças orfãs do SIDA e famílias chefiadas por crianças, e fornecer-lhes o apoio necessário. Prestaremos atenção especial às necessidades dos órfãos de SIDA, pensionistas e deficientes. Introduzir uma “política de indigência” para todos munícipes que recebem menos de 6 mil meticais por ano, e isentá-los do pagamento da taxa de lixo e outras.

A criação de um sistema alternativo de previdência social que inclua os informais.

5.1 Género

Mais de 53% da população residente no Município da Cidade de Quelimane são mulheres. Elas necessitam de programas específicos para elevarem a sua capacidade e níveis educacionais e que lhes oferece oportunidades de emprego. As características do nosso município revelam que as mulheres estão confrontadas com dificuldades de acesso ao emprego e desempenham actividades nos sectores terciários e na economia informal. Nestes termos, temos um compromisso forte com a equilíbrio/equidade/igualdade de género e do empondeiramento das mulheres. Por isso, todas as actividades planeadas, incluindo investimentos em infraestrutura pública assim como actividades de educação cívica, serão claramente desenhadas para apoiar as mulheres nas suas actividades económicas e para melhorar a sua educação de forma a aumentar as suas oportunidades e possibilidades de jogarem um papel mais forte nas suas famílias, unidades residenciais: bairros e postos administrativos. Por isso, o Movimento Democrático de Moçambique e o seu candidato estimularão:

·         Institucionalizaremos pacotes de formação para as mulheres nas instâncias representativas (como a Assembleia Municipal) e daremos prioridade as questões de formação de quadros municipais femininos.

·         Institucionalizaremos um instrumento de análise do impacto dos gastos públicos na melhoria das condições de vida das mulheres que residem no Município da Cidade de Quelimane. Aliado a esta questão adoptaremos o processo de planificação e orçamentação na perspectiva do género.

·         Elaboraremos uma Estratégia Municipal de Género de forma a reduzir a discriminação das mulheres tanto na vida pública como na vida privada. A nossa estratégia salvaguardará a inclusão de um número cada vez maior de cidadãs e cidadão no processo de tomada de decisão sobre as prioridades, garantindo seu envolvimento nos processos de planificação, implementação e monitoria das nossas actividades. Estimularemos à participação activa das mulheres garantindo a sua representatividade nos órgãos municipais.

·         Envolveremos as mulheres nos mecanismos de controlo e racionalização na utilização dos recursos públicos, para mitigarem os efeitos da vulnerabilidade de certos grupos: mulheres, jovens e crianças. Sendo assim, no âmbito deste programa serão implementadas actividades orientadas para assegurar a participação das mulheres nos diferentes fóruns de tomada de decisão e também voltadas à prevenção e mitigação dos efeitos do HIV/SIDA.

·         Institucionalizaremos fóruns da mulher em todos os Postos Administrativos e bairros do Município.

·         Institucionalizaremos cestas básicas para as mulheres desfavorecidas.

·         Com apoio dos nossos parceiros de cooperação exploraremos a possibilidade para bolsas de estudos, para a juventude, e com especial atenção para as raparigas.

·         Salvaguardaremos que os aspectos de género em geral e da mulher em particular estejam reflectidos no momento da elaboração e execução do orçamento e planos municipais.

5.2 Bem-Estar, Solidariedade e Inclusão

Os munícipes de Quelimane têm direito a uma vida melhor. Todos os munícipes devem ter direito às oportunidades de acesso a formas de protecção pessoal, familiar e social efectivas. A nossa governação irá contribuir para o fim da indiferença e pelo fim da indigência, da fome e da pobreza na nossa urbe, aproveitando e valorizando os recursos e as oportunidades existentes no nosso Município.

5.3 Criança e Adolescente

O Movimento Democrático de Moçambique e o seu candidato ao Município da Cidade de Quelimane irão combater o trabalho infantil, abuso e exploração sexual infanto-juvenil, garantindo a atenção integral das políticas sectoriais. Promoveremos a criação de um organismo vocacionado para o atendimento integral da criança e do adolescente. Acções concretas serão desenvolvidas no combate ao consumo excessivo de álcool e de drogas.

5.4 Política para a Pessoa Idosa

Os idosos, na sua maioria, constituem população com baixo poder aquisitivo, excluídos e desamparados social e economicamente, em resultado das rupturas estruturais, familiares e morais da sociedade moçambicana. Ciente desta situação estabeleceremos uma forma de actuação humanizada no atendimento ao idoso, principalmente em instituições públicas da cidade. Garantiremos o atendimento integral do idoso. Adoptaremos serviços que garantem facilidades de transporte e assistência social básica aos idosos. Estimularemos a criação de centros de convivência que agrupem os idosos em torno de actividades de lazer, cultura e desporto.

5.5 Pessoas com Deficiência

As pessoas portadoras de deficiência, na sua maioria, constituem uma população com baixo poder aquisitivo, excluídos e desamparados social e economicamente. Ciente desta situação, o nosso governo municipal irá elaborar um Programa de Educação Inclusiva; Combater a estigmatização e a discriminação contra as pessoas com deficiência em locais públicos e privados, incluindo no interior das famílias; Promoveremos o reordenamento dos serviços previstos no Sistema Único de Assistência Social, garantindo o acesso das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade; Garantiremos o direito da pessoa portadora de deficiência à saúde, à educação, ao desporto, ao lazer e a profissionalização; Criar mecanismos que o trânsito, em geral, possibilite um acesso facilitado as pessoas portadoras de deficiência.

5.6 Financiamento do Município

No âmbito do financiamento das actividades, o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato vão aumentar a arrecadação de receitas através da recuperação das dívidas. Asseguraremos que todas as pessoas e organizações com obrigações para com o município sejam adequadamente facturadas; Instalaremos um Sistema de Gestão Municipal que reforçará a eficiência e eficácia da gestão das nossas receitas e despesas locais. Implementaremos um controlo de crédito rigoroso e profissional. Venderemos ao custo de mercado os bens municipais não necessários para o fornecimento de serviços. Vamos uniformizar e profissionalizar a recolha do Imposto Predial Autárquico e outras obrigações fiscais. Empregaremos pessoal de gestão financeira competente e implementaremos procedimentos de gestão financeira eficientes. Continuar com as parcerias público-privado. Intensificar a angariação de fundos junto das instituições financeiras internacionais e parceiros de cooperação. Em 2014, organizaremos uma Conferência Internacional para o Desenvolvimento de Quelimane e se necessário da zambezia. 

CONCLUSÃO

Estas são as linhas gerais do programa dos Munícipes de Quelimane que confiaram ao Professor Doutor Manuel Antonio Alculete Lopes de Araújo, a candidatura em nome dos Munícipes da Cidade de Quelimane e do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM). Novas preocupações surgirão depois da transformação deste manifesto em plano de implementação, e essas serão respondidas para satisfazer a todos os munícipes. Como temos dito, a grande preocupação do governo de Manuel de Araújo e do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) é estar próximo dos munícipes e servi’los com eficiencia.. Tudo faremos para continuarmos a expandir e consolidar a satisfação dos munícipes de Quelimane que iniciamos em 2012. Este é o nosso compromisso. Este é o nosso empenho. Estamos aqui para trabalhar com todos e para todos Munícipes de Quelimane! A decisão está nas nossas mãos. Contamos consigo!

Eu amo Quelimane,

Eu fiz a minha parte e tu?

Dhinouthamalelane. Abalaga

QUELIMANE PARA TODOS, RUMO AOS BONS SINAIS MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE E O SEU CANDIDATO  PROFESSOR DOUTOR MANUEL DE ARAÚJO